Feliz natal e um emocionante 2014 para todos(as) companheiros(as)petistas.

Agenda PT Esteio 09/12 - 13/12/2013

Posse do novo diretório municipal do PARTIDO DOS TRABALHADORES ESTEIO.
Data : 09/12/2013
Hora : 19 horas
Local : Sede do PT Esteio (R. 24 de agosto 564)

Sessão Câmara de Vereadores / Pauta : votação da mesa diretora para o ano de 2014
Data : 10/12/2013
Hora : 18:00
Local : Câmara de Vereadores de Esteio
Ps. Importante a presença de tod@s companheir@s que puderem.

Política

"Mensalão"

Genoino renuncia ao mandato de deputado

A decisão acontece no momento em que a maioria da Mesa Diretora da Câmara decidia pela abertura de processo de cassação contra o deputado licenciado

O ex-presidente do PT José Genoino, que cumpre pena em um presídio de Brasília após ser condenado por corrupção, anunciou nesta terça-feira 3 a sua renúncia do cargo de deputado federal. A carta foi apresentada pelo vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR).
Segundo o portal UOL, a Mesa Diretora da Câmara se reuniu no início da tarde desta terça para decidir se abria o processo de cassação do parlamentar. Antes de abrir a contagem de votos, Vargas apresentou o documento, que deve ser publicado já na quarta-feira 4 no Diário Oficial.
A carta foi apresentada quando a maioria da Mesa já havia decidido pela abertura do processo de cassação. A renúncia acontece em um momento em que Genoino pedia aposentadoria por invalidez. A licença médica do petista, que passou por uma cirurgia do coração neste ano, terminaria somente em janeiro. Por conta da saúde debilitada, ele pede também para cumprir a pena em regime domiciliar.
De acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ex-deputado ainda pode se aposentar, já que entrou com o pedido antes de anunciar a renúncia.

Dilma regulamenta aposentadoria para portadores de deficiência

Inclusão

No Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, presidenta oficializa lei sobre aposentaria para portadores de deficiência

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por Portal Brasil — publicado 03/12/2013 12:51, última modificação 03/12/2013 13:04

Blog do Planalto

Dilma assina decreto que regulamenta aposentadoria especial

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A presidenta, Dilma Rousseff, assinou decreto que regulamenta a Lei Complementar 142/13 - que garante aposentadoria especial para pessoas com deficiência e foi sancionada no dia 8 de maio.  A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (2), em Brasília. 
De São Paulo, o prefeito da capital, Fernando Haddad, e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participaram do evento por teleconferência e anunciaram a inauguração dos centros especializados para atender pessoas com deficiência.
Em seu discurso, Dilma parabenizou Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e afirmou que uma dívida está sendo paga. “Nós estamos saldando uma dívida, pois essa questão era para ser regulamentada desde a constituição de 1988”. “Deficiência não é invalidez, não é doença e deve ser respeitada”, completou a presidenta.
Dilma reforçou que os parâmetros para concessão da aposentadoria serão delimitados após a realização de uma avaliação funcional, que vai levar em conta, além da deficiência, as condições de vida da pessoa.
Foram delimitados três tipos de aposentadoria, definidos de acordo com a gravidade da deficiência (leve, moderada e grave). De acordo com a Lei, o grau de deficiência será atestado por perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As exigências para obtenção do benefício foram definidas da seguinte forma: 

• 25 anos de tempo de contribuição, para homens, e 20 anos, para mulheres, no caso de segurado com deficiência grave; 
• 29 anos de tempo de contribuição (homem) e 24 anos (mulher) no caso de segurado com deficiência moderada; 
• 33 anos de tempo de contribuição (homem) e 28 anos (mulher) no caso de segurado com deficiência leve; ou 
• 60 anos de idade (homem) e 55 anos de idade (mulher) independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.

Segundo dados do censo demográfico de  2010, realizado pelo IBGE, 45,6 milhões de brasileiros declararam ser portadores de alguma deficiência. Desse total, pelo menos 17 milhões serão beneficiados.
Nesta manhã, por meio de seu perfil no Twitter, Dilma exaltou o Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência e ressaltou que a busca pelos direitos das pessoas com deficiência é uma batalha diária, que exige compromissos para toda a vida.
A presidenta também comentou a sanção da lei. “Regulamentamos o direito de trabalhadoras e trabalhadores com deficiência contribuírem por um tempo menor para a previdência”.
Contribuição
Em situações graves, o tempo de contribuição passa a ser de 25 anos para homens e 20 para mulheres. Em casos moderados exige 29 anos de contribuição para homens e 24 para mulheres. E para os segurados que têm deficiência leve, são 33 anos para os homens e 28 para as mulheres.
As pessoas com deficiência também podem se aposentar aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos, se mulher, para qualquer grau de deficiência, desde que tenham contribuído por pelo menos 15 anos e comprovem a existência da deficiência pelo mesmo período.
Se o segurado aposentar por tempo de contribuição, o valor do benefício será de 100%. Já no caso de aposentadoria por idade, o benefício será de 70% do salário, mais 1% para cada 12 contribuições mensais.
Café com a Presidenta
No programa desta terça-feira, a presidenta abordou o assunto em uma das perguntas direcionadas a ela. O técnico de informática Geraldo Ferreira da Silva, 41 anos, de São Paulo (SP), questionou Dilma sobre as políticas voltadas às pessoas com deficiência.
Em sua resposta, a presidenta afirmou que o governo está atento a essa questão e citou a Emenda Constitucional nº 47, promulgada em 2005 pelo Congresso Nacional. A emenda vedou a adoção de requisitos e critérios distintos para a concessão de aposentadoria.
Tipos de aposentadoria
Especial
Tem direito a esta modalidade o trabalhador que comprovar tempo de trabalho e efetiva exposição a agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos) pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos).
Além desse fator, é necessário confirmar o número mínimo de contribuições mensais exigidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Aposentadoria por Idade Urbana
Podem usufruir desse benefício os trabalhadores urbanos a partir dos 65 anos (homens) e a partir dos 60 anos (mulheres).
Aposentadoria por idade Rural
Nessa modalidade, os trabalhadores rurais solicitar o benefício a partir dos 60 anos (homens) e a partir dos 55 anos (mulheres).
Aposentadoria por Tempo de Contribuição Previdenciária
Podem se aposentar por tempo de contribuição os trabalhadores que comprovarem carência e tempo mínimo dede contribuição exigidos pela Lei nº. 8213/91. O valor do benefício pode ser integral ou proporcional, dependendo da situação do contribuinte.
Programa Viver sem Limite
Lançado no dia 17 de novembro de 2011, por meio do Decreto Nº 7.612, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite tem por objetivo implementar novas iniciativas e intensificar ações que, atualmente, já são desenvolvidas pelo governo em benefício das pessoas com deficiência.
A iniciativa tem ações desenvolvidas por 15 ministérios e a participação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e prevê um investimento total de R$ 7,6 bilhões até 2014
Fonte:Portal BrasilMinistério da Previdência SocialSecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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Vicenç Navarro: Fascismo nos EUA e o caso do Tea Party Quando vemos as características e a atuação prática do atual poder nos EUA, pode custar a crer que haja setores da direita norte-americana que se oponham a ele de forma radical. Mas existem, como sucede com a extrema-direita organizada no Tea Party, cujos membros estão na sua maioria convencidos de que Obama quer instaurar o socialismo nos EUA. Por Vicenç Navarro*

Vicenç Navarro: Fascismo nos EUA e o caso do Tea Party

Quando vemos as características e a atuação prática do atual poder nos EUA, pode custar a crer que haja setores da direita norte-americana que se oponham a ele de forma radical. Mas existem, como sucede com a extrema-direita organizada no Tea Party, cujos membros estão na sua maioria convencidos de que Obama quer instaurar o socialismo nos EUA.

Por Vicenç Navarro*

Ted Cruz / MPR News

Senador republicano Rafael "Ted" Cruz, do estado do Texas. Cruz identifica-se abertamente com o movimento ultra-conservador Tea Party.

Existe uma percepção generalizada nos maiores meios de informação espanhola de que o Tea Party dos Estados Unidos é um movimento social de sensibilidade libertária, que surgiu em resposta ao que se entendia em amplos setores da população norte-americana como um aumento de intervenção do Estado federal nos Estados Unidos, sob a presidência de Barack Obama.

O correspondente do El Pais nos Estados Unidos Antônio Caño foi o promotor dessa visão, que é também a deste movimento e dos meios conservadores e ultraliberais que com ele simpatizam.

Mas a realidade é bem diferente. Tanto os seus dirigentes como a sua prática atual apresentam outro tipo de movimento, que tem por objetivo defender os interesses econômicos e financeiros de grupos empresariais concretos (que incluem desde empresas tabagistas a companhias de seguros, bancos e empresas petrolíferas).

É um movimento cuja base social é a classe média de renda alta e setores de classes de poder, que acham que os seus impostos vão sustentar as minorias pobres do país. É extraordinariamente bem financiado, com grande riqueza de meios procedentes de grupos financeiros e econômicos que gozam de grandes recursos políticos e midiáticos.

O seu poder político deriva do controle sobre o sistema eleitoral, através da redefinição dos distritos eleitorais desenhados pelas câmaras legislativas dos Estados controlados pelo Partido Republicano, favorecendo a eleição de políticos ultraliberais, sem nenhuma sensibilidade democrática.

Os seus membros têm características comuns com o nacional catolicismo espanhol. Consideram-se parte de uma pátria escolhida por Deus, num nacionalismo extremo que tem também a missão de salvar os Estados Unidos de "ideologias antiamericanas", libertando-os do governo federal controlado agora por um Anticristo.

E 62% dos membros do Tea Party (segundo sondagens oficiais) acha que o Presidente Obama quer instaurar o socialismo nos Estados Unidos; 42% acham que o Presidente Obama é muçulmano e quer impor a lei muçulmana no sistema judicial americano; e 21% acham que o governo federal está matando gente para estimular o medo às armas (sim, você leu bem a frase) e muitas outras falsidades óbvias, transmitidas por um imenso sistema de doutrinação, quase como ter 20 Losantos — em horário nobre — em todo o território norte-americano.

Rush Limbaugh, Glenn Beck, Michael Savage e a Fox News. O dinheiro que esta aparelhagem tem à sua disposição é imenso. É o movimento da ultradireita, mais próxima do fascismo europeu, ainda que tenha as suas características próprias, que o separam.

O seu poder vem do controle sobre grandes recursos (financiados por esses grupos empresariais) e de grande número de câmaras legislativas dos estados que são, como já foi dito, as que definem os distritos eleitorais das eleições federais.

Isso explica que, embora o Partido Democrático tenha ganho as últimas eleições no Congresso (mais de um milhão e meio de votos sobre os Republicanos), hoje o Congresso esteja nas mãos do Partido Republicano, controlado pelo Tea Party. A sua eficácia deve-se também ao profundo sentido de militância e à sua participação ativa no processo eleitoral. Como a abstenção é enorme nas eleições para o Congresso (uma das instituições mais desprestigiadas dos Estados Unidos), um grupo muito minoritário, como o Tea Party, pode ganhar facilmente as eleições.

Nas eleições para o Congresso só 30% do eleitorado vota (nas eleições presidenciais, que coincidem com as do Congresso, votam 52%, com o qual, um grupo muito motivado pode acabar com 16% dos votos) controlando os canais legislativos do Estado e do Congresso.

A sua motivação é muito acentuada, pois tem um fanatismo religioso que sustenta a sua crença de que lutam contra o anti-Cristo, sendo altamente manipuláveis pelos grupos econômicos que os financiam.

O seu fanatismo é complementado por uma grande ignorância pois acham, por exemplo, que a paralisia do governo federal e a sua inviabilidade de pagar a dívida melhoraram a economia norte-americana.

Daí que o seu controle do Congresso via Partido Republicano represente uma ameaça para o sistema econômico dos Estados Unidos, e inclusive para o sistema econômico mundial. A situação referente à dívida pública é um exemplo, mas estão tentando chantagear o presidente Obama para acabar com as reformas da saúde da Administração democrata e as pensões públicas do país.

O seu discurso é semelhante ao utilizado pelos governos europeus e espanhol que, sob a desculpa de diminuir o déficit público, está eliminando a assistência social, impondo políticas que beneficiam o mundo empresarial e as classes de poder.

*Vicenç Navarro é catedrático de Política Pública na Universidade Pompeu Fabra, da Espanha, e professor de Política Pública na Universidade John Hopkins, dos EUA.

Fonte: O Diário

Argentina: começar de novo Na sua volta após a licença médica, a presidente surpreendeu. Primeiro, trocou seu inócuo ministro da Fazenda, Hernán Lorenzini, por Axel Kicillof.

Argentina: começar de novo

Na sua volta após a licença médica, a presidente surpreendeu. Primeiro, trocou seu inócuo ministro da Fazenda, Hernán Lorenzini, por Axel Kicillof.

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Eric Nepomuceno

Foram muitos dias longe e fora da luz dos holofotes. Pouco mais de quarenta. Mas quando chegou a hora de voltar, Cristina Kirchner resolveu mostrar que voltou com tudo.

Antes dessa ausência, aconteceram duas coisas. Primeiro, a derrota inegável nas eleições legislativas de outubro.

E segundo, uma operação na cabeça, para sumir com um edema cerebral, cuja causa permanece nas brumas da fase anterior – aquela em que não se dizia nada, em que todos no governo eram uma rara mescla de prepotência e autossuficiência.

Da operação cerebral e suas causas, só Cristina, seus médicos e os íntimos mais íntimos saberão dizer.

Da derrota nas urnas, restam claras ao menos duas coisas.

Primeiro: a aprovação popular da presidenta argentina anda bem abaixo, ou andou, do que ela esperava. Embora seus candidatos a renovar mandatos de deputado e senador tenham obtido, no total, a maioria das vagas, é fato que cerca de 70% do eleitorado preferiu espalhar seus votos na oposição. E ela sofreu uma contundente derrota na província de Buenos Aires, que reúne 40% do eleitorado nacional.

Segundo: ficaram definitivamente sepultadas as possibilidades de que ela se lance como candidata a um terceiro mandato presidencial. Com isso, se aprofundou uma incógnita que já se desenhava, claramente, no horizonte imediato: quem seria escolhido para sucedê-la e levar adiante um processo iniciado há dez anos, quando seu falecido marido, Néstor Kirchner, se elegeu presidente?

Se do lado do governo o panorama é confuso e complexo, resta um tênue consolo: a oposição, lá, bem se parece com a de cá. Não há nenhuma figura de peso, nenhuma proposta concreta e viável de alternativa para o modelo vigente. No balaio de gatos que é o sistema partidário argentino, com um sem fim de sublegendas, apenas dois ou três têm presença e peso em escala nacional. E tirando a sublegenda Frente para a Vitória, que responde diretamente ao kirchnerismo dentro do Partido Justicialista (nome oficial do peronismo), nem os socialistas e menos ainda a União Cívica Radical mostraram desempenho convincente nas últimas eleições. O resto são grupos, agrupações, legendas e sublegendas de alcance apenas local e, na melhor das hipóteses, regional. Dito assim, pareceria que o cenário para que Cristina Kirchner controle a própria sucessão e assegure a manutenção, ainda que parcial, de seu projeto político.

A realidade, porém, é outra. Seu governo enfrenta um desgaste marcante e o próprio processo kirchnerista, depois de dez anos, dá claras mostras da necessidade de uma série de ajustes e correções. A resposta das urnas, nas recentes eleições parlamentares, serviu de confirmação desse mal-estar. O próprio estilo pessoal da presidente, pouco dada ao diálogo e à negociação, propensa a uma formidável centralização de decisões – inclusive as mais corriqueiras – contribuiu, e muito, para esse mal estar visível.

Pois agora, na sua volta após a licença médica, a presidente surpreendeu.
Primeiro, assumiu a realidade: retirou seu inócuo ministro da Fazenda, Hernán Lorenzini, e pôs em seu lugar Axel Kicillof, que ocupava uma secretaria nacional mas era quem, de fato, ditava as regras do jogo. Nomeou, para a chefia de Gabinete – que corresponde à nossa Casa Civil – o governador da província do Chaco, Jorge Capitanich. E afastou o todo-poderoso secretário de Comercio Interior, o polêmico Guillermo Moreno, que também funcionava como uma espécie de ministro-paralelo da Fazenda. Houve outras mudanças, da presidência do Banco Central ao ministério da Agricultura, mas essas três – a saída de Moreno e muito especialmente a chegada de Capitanich e Kicillof – dão a medida da extensão do que está acontecendo.

Kicillof é uma espécie de pequeno gênio da economia. Defendeu o seu doutorado com as notas mais altas da história da Universidade de Buenos Aires. De esquerda declaradamente, é da linha keynesiana. Capitanich é jovem, absolutamente leal a Cristina (como antes foi a Nestor) Kirchner, tem fama de trabalhador. Também de esquerda, é considerado mais pragmático que Kicillof. Nas mãos da dupla se concentra, a partir de agora, não apenas o poder maior (além, claro, de Cristina, que continua soberana), mas também a condução da máquina do cotidiano governamental.

Se Kicillof assusta o empresariado e os ruralistas, Capitanich serve como paliativo. Já anunciou que vai conversar com todo mundo, a começar pela oposição (Cristina, a bem da verdade, não conversa nem com os aliados).

Um dos primeiros desafios da dupla é encontrar meios eficazes para controlar a espiral inflacionária, que já atingiu a casa dos 25% anuais e não para de pressionar. Guillermo Moreno, o defenestrado, foi-se embora levando na bagagem de pecados o de ter manipulado os índices oficiais de inflação. Outro é recompor as reservas em divisas, que despencam com velocidade assombrosa. É bem verdade que parte desse desmoramento se deve ao fato de o país ter honrado seus compromissos com credores internacionais. Mas, seja como for, dos 48 bilhões de dólares que existiam em fevereiro de 2010 restam pouco mais de 33 bilhões.

    A tarefa que os dois têm pela frente é qualquer coisa menos fácil. Mas, ao menos para Capitanich, o prêmio em caso de êxito é formidável: tornar-se o favorito de Cristina para a sucessão. Ganha a projeção nacional que não tinha, e se mostra como gestor altamente capacitado. Se der errado, nada muda: afinal, o quadro já não era nada bom.

Créditos da foto: Arquivo

Nobel de Economia alerta para risco de estouro de nova bolha

As bolhas imobiliárias e financeiras seguem na ordem do dia e o perigo de uma crise ao estilo da de 2008 não está tão distante, adverte Robert J. Shiller.

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Marcelo Justo

Londres - O mundo não aprende. As bolhas imobiliárias e financeiras seguem na ordem do dia e o perigo de uma crise ao estilo da de 2008 não está tão distante. O último a fazer esse alerta é o Nobel de Economia Robert J. Shiller. “Em muitos países os preços imobiliários e nas bolsas têm subido muito. Estou particularmente preocupado com o boom nos Estados Unidos porque nossa economia ainda está fraca e vulnerável. Tudo isso pode terminar mal”, disse Shiller domingo à revista alemã Der Spiegel.

Segundo Shiller, a bolha não se limita aos países anglo-saxões, cujas economias estão tradicionalmente mais pendentes de movimentos financeiros e imobiliários. Em suas declarações o economista destacou o aumento do preço dos imóveis no Rio de Janeiro nos últimos cinco anos. “Me parece um pouco o que ocorreu nos Estados Unidos em 2004, quando se justificava essa situação pelas oportunidades de investimento que existiam e por uma florescente classe média”, disse Shiller a Der Spiegel. Ele não é apenas o Prêmio Nobel. Shiller foi um dos poucos a prever um ano antes o colapso das hipotecas “subprime” em 2008 e seu índice “Case Shiller” é uma referência para o cálculo dos preços imobiliários nos Estados Unidos.

A bolha anglo-saxã
Em abril deste ano o índice Shiller estimou que o ritmo de aumento dos imóveis nos Estados Unidos havia alcançado seu nível máximo desde o feroz estouro da bolha em 2007-2008. Em setembro, o movimento seguia sendo claramente de alta com uma elevação interanual dos preços hipotecários de 12,8%. Em lugares como Sacramento, o incremento disparava para 34,1%. Em Las Vegas, era de 33,3%, em Riverside, Califórnia, de 31%.

Enquanto isso, no Reino Unido, o preço da moradia está subindo 6,5% ao ano, mais do dobro da inflação em um país com salários virtualmente co0ngelados. Esta porcentagem dispara quando se analisa o caso particular de Londres onde a propriedade aumento 9,7% nos últimos 12 meses, ritmo superior ao máximo obtido em 2008.

Um colapso imobiliário no Reino Unido ou no Brasil não teria um impacto global. A situação muda de figura se a bolha estourar nos Estados Unidos. Diferentemente da crise de 2008, alimentada pela venda de “hipotecas podres” a pessoas que muitas vezes não tinham emprego, a bolha atual pode ser sentida no segmento de renda média alta e alta por meio das chamadas “hipotecas jumbo”.

A regulação do mercado hipotecário estadunidense estipula um teto de 417 mil dólares para os empréstimos a um imóvel de família típico, limite que sobe para 625 mil dólares em áreas mais caras como Nova York ou Los Angeles. As hipotecas jumbo se situam acima dessas cifras e tem uma taxa de juro mais alta – cerca de 0,25% a mais – para incorporar ao preço do empréstimo o risco adicional de um montante muito mais alto. Mas agora os bancos estão promovendo hipotecas jumbo de 30 anos que custam menos que os empréstimos para uma família standard.

Um especialista do mercado imobiliário na Flórida, Peter Zalewski, de Condo Vultures, considera que a bolha está em pleno desenvolvimento. “A diferença é que agora vemos nichos, as propriedades que valem ao redor de um milhão de dólares, por exemplo, às quais têm acesso estadunidenses ou estrangeiros muito ricos e investidores institucionais. Os latino-americanos estão contribuindo ativamente para esta bolha”, disse Zalewski à Carta Maior.

O modelo econômico

No Reino Unido está ocorrendo um fenômeno similar. A imobiliária Savills calcula que 38% das moradias do centro de Londres estão sendo compradas por estrangeiros e, se só se leva em conta o imóvel recém-construído, esse percentual sobre para 74%. Segundo alguns o impacto  que isso tem no modelo econômico britânico é que está se convertendo em um país de agentes imobiliários, como ironizou em outubro um editorial do The Guardian. “Hoje há cerca de 562 mil agentes imobiliários, recorde histórico; no último ano se somaram cerca de 77 mil novos empregados no setor”, resumia o editorial.

Este nível de emprego é indicador de um modelo econômico que segue aferrado ao consumo baseado no crédito e na especulação imobiliária. A diferença é que agora as autoridades são mais conscientes de que as bolhas terminam por estourar com consequências devastadoras. Na sexta-feira, o novo presidente do Banco da Inglaterra, o canadense Mark Carney, interveio desviando para pequenas e médias empresas fundos de ajuda destinados ao setor imobiliário. “Seria bom que as pessoas se perguntassem se poderão pagar em cinco ou dez anos os créditos hipotecários se as taxas de juro aumentarem”, advertiu Carney ao The Guardian.

O problema é que o crescimento é tão dependente do crédito no Reino Unido que o debate desta semana é que impacto terá na economia que cresceu no último trimestre um anêmico 0,8%. Esta dependência econômica está igualmente presente nos Estados Unidos e foi a base da crise de 2008. Segundo o co-diretor do Center for Economic and Policy Research de Washington, Dean Baker, as mudanças no sistema regulatório para enfrentar o problema tem sido de natureza cosmética. “O crescimento dos últimos 10 anos se baseou em bolhas. É assombroso que a Reserva Federal não tenha visto isso. O sistema regulatório apenas mudou um pouco”, disse à Carta Maior.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

As fronteiras entre esquerda e direita na Europa

Em entrevista à Carta Maior, o sociólogo francês Gaël Brustier fala da crise da esquerda europeia e das dificuldades que ela enfrenta hoje.

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Eduardo Febbro

Paris  - A esquerda europeia se dilui. A socialdemocracia do Velho Continente ziguezagueia entre suas propostas ideais e uma ação política hiper-realista que não se separa dos cânones liberais quando tem que governar. Consensual, tíbia, moralista, apegada a suas conquistas do século passado, incapaz de oferecer uma visão alternativa que mobilize a sociedade, a socialdemocracia está em crise. As esquerdas da Europa são uma sombra do que já representaram em décadas passadas. Alguns analistas atribuem a ela até uma espécie de “prolofobia”.

 

Nos últimos 20 anos, a socialdemocracia europeia foi perdendo seus tradicionais bastiões operários e populares ao mesmo tempo em que ganhava o coração dos novos burgueses urbanos. Essa transformação da sociologia de seu eleitorado também transformou a esquerda e a relação de força dentro do jogo eleitoral: os operários e as classes populares votam à direita, os “novos modernos” na socialdemocracia.

O resultado é uma indiferenciação cada vez maior entre ambos os setores. A socialdemocracia pode ser tão adepta da globalização, dos ajustes fiscais e liberal como a direita. A ortodoxia financeira não lhe é indiferente. Em troca, as classes populares, ano após ano, abandonam suas fileiras. “Mas o povo existe!”, diz o sociólogo e cientista político francês Gaël Brustier em seu livro “Busca-se o povo desesperadamente”. Esse analista político escreveu vários livros sobre as transformações políticas atuais, especialmente sobre o futuro incerto da esquerda e a direitização das sociedades europeias. Em um de seus últimos livros, “La guerre culturelle aura bien lieu” (A guerra cultura vai acontecer) Brustier define o combate que a esquerda deve travar para mudar esse imaginário coletivo onde a direita se instalou comodamente na Europa hoje em dia.

Sua análise sobre o presente das esquerdas europeias não faz concessões. As reflexões de Gaël Brustier se inspiram muito nas do filósofo italiano Antonio Gramsci. Este pensador imperdível da esquerda foi um dos fundadores do Partido Comunista italiano. Gramsci foi preso pelo ditador fascista Benito Mussolini e morreu em 1937 quando saiu da cadeia. Nesta entrevista à Carta Maior, Gaël Brustier analisa a crise da socialdemocracia europeia, sua penosa falta de iniciativas e sua indefinição.

A divisão histórica entre a esquerda e a direita herdada da Revolução Francesa de 1789 parece estar chegando ao fim de um ciclo na Europa.

Com efeito. Essa divisão está sendo reconfigurada e reformada mediante outras diferenças. O conteúdo da esquerda de 2013 não é o mesmo do da esquerda de 1981, nem do de 1936. A direita também evoluiu. As diferenças entre esquerda e direita estão então em plena evolução, determinadas por sua vez pelas evoluções econômicas, pela desindustrialização e pela ruptura do esquema de classes sociais que atinge uma grande parte da população.

O Partido Socialista francês é hoje um partido de gente que vive nas grandes metrópoles, favoráveis à globalização. A direita, junto com a extrema direita, conseguiu conquistar os setores operários que durante muito tempo foram eleitores cativos da esquerda. Nos anos 80 ocorreram dois fenômenos: a ruptura do laço entre o voto classista, o voto operário, em favor da esquerda; e, paralelamente, a adesão de certa tecnoestrutura da esquerda às receitas liberais, à liberalização dos mercados internacionais. Esse setor da esquerda está convencido que é preciso desregulamentar e conduzir a França para o combate da globalização liberal. Estes dois fenômenos  conjugados definem a situação atual.

Se tivéssemos que tornar visível a linha que separa hoje a esquerda da direita, por onde ela passa?

É muito complicado. Mas podemos dizer que a linha de fratura passa pela sociologia dos dois campos. Certa burguesia de negócios permaneceu à direita enquanto que muitos operários e empregados passaram da esquerda para a direita. Por outro lado, muitos jovens com diplomas, que trabalham no mundo das ideias, na imprensa, na comunicação, que estão conectados com a mundialização, toda essa gente conforma a sociologia da esquerda. A fratura entre esquerda e direita já não passa tanto pelas questões econômicas. Hoje, fundamentalmente, no que diz respeito às questões econômicas as políticas que a socialdemocracia aplica na Europa não são tão diferentes das políticas aplicadas pelo bloco conservador. No parlamento europeu, por exemplo, os blocos da direita, o PPE, e da socialdemocracia, PSE, estão ligados pelo consenso europeu.

Por acaso, a Europa matou a esquerda então?

O problema da esquerda europeia reside em que sempre se remeteu a um plano ideal para justificar a Europa real. Quando se construiu o mercado único a esquerda disse: na próxima etapa vamos construir a Europa social”. Mas essa Europa social nunca se tornou realidade. A esquerda disse também que as instituições europeias eram bastante oligárquicas e prometeu que, no futuro, construiria uma Europa democrática. Isso tampouco virou realidade. Em suma, a vocação de uma Europa ideal sempre serviu para justificar a existência da Europa real. Hoje chegamos ao fim dessa contradição.

A socialdemocracia pretende mudar a Europa ao mesmo tempo em que adere ao marco consensual europeu. Observemos o que ocorreu com o presidente francês François Hollande. Antes de ser eleito, Hollande prometeu que iria renegociar o famoso pacto fiscal europeu firmado pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy e pela chanceler alemã Angela Merkel, pacto conhecido como Merkozy. Mas ele não cumpriu sua promessa impedindo que a política econômica europeia tomasse outra direção. Em resumo, as esquerdas europeias perderam a batalha ideológica. A Europa funcionou durante muito tempo como um mito de substituição.

Esta situação deixa um esquema muito claro: se usam os ideais para ganhar uma eleição, mas se governa exclusivamente com as realidades financeiras. Isso faz parte do consenso europeu.

O problema reside em saber quem é capaz de romper esse consenso. O Partido Socialista francês é, por exemplo, o mais poderoso da Europa: tem a presidência, as regiões mais importantes, as duas câmaras do Parlamento. Mas isso não ocorre com os demais partidos socialdemocratas da Europa. Por isso não podem nem aceitar, nem aplicar um projeto socialdemocrata alternativo. A esquerda europeia poderia começar a propor um plano radicalmente distinto ao da direita. Mas não faz isso.

A esquerda europeia dá todos os sinais de estar no patíbulo: é incapaz de operar uma verdadeira mutação e também de propor uma alternativa.

A esquerda não morreu, ela é um gigante ferido. Até os sindicatos, que sempre foram o sustentáculo da esquerda, estão debilitados. Depois de um século de socialismo a esquerda se tornou incapaz de imprimir na sociedade uma verdadeira visão mobilizadora, um projeto claramente identificável. A socialdemocracia está em crise. A esquerda radical também está em crise porque nem substitui a socialdemocracia nem consegue desempenhar um papel de contraponto eficaz aos desvios dos socialdemocratas. Por paradoxal que seja, hoje é muito mais simples ser de direita que de esquerda. A direita navega sobre as ondas do pânico moral, sobre o medo da decadência. É muito simples. Mas é óbvio também que, à esquerda, não houve um trabalho crítico sobre a ideologia dominante.

É preciso não se enganar mais: a esquerda faz parte hoje da ideologia dominante e não consegue transmitir um imaginário alternativo. Essa é sua grande dificuldade. Se observamos o que ocorre na França, os protestos mais fortes não vêm das esquerda, mas sim da direita.

Esta crise e estas novas fronteiras que você descreve são próprias da esquerda europeia. Elas não se aplicam tanto às esquerdas latino-americanas.

Certamente. As esquerdas latino-americanas são muito diferentes das esquerdas europeias. Em primeiro lugar, as esquerdas da América Latina assumiram e formaram um projeto geopolítico. Há 15 anos, ninguém pensaria que a América Latina teria a autonomia que alcançou hoje. É uma grande conquista. Os Estados Unidos já não podem dar ordens com tanta facilidade como antes, nem tampouco considerar que a América Latina é seu quintal. Kirchner na Argentina, Chávez na Venezuela, Correa no Equador, Morales na Bolívia ou Lula no Brasil ganharam espaços enormes, imprimiram a afirmação de uma autonomia enorme em relação aos Estados Unidos. Esses presidentes tiveram uma visão geopolítica e um programa de ação social.

 

A situação das esquerdas europeias não é comparável a isso. As esquerdas latino-americanas impuseram suas agendas, conquistaram eleitores, desenvolveram sua visão de mundo. Esse esquema funciona porque essa esquerda é capaz de mobilizar a sociedade. Comparadas com as da Europa, as esquerdas latino-americanas são muito mais dinâmicas.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

PT reúne Diretório para empossar novos dirigentes e presidente eleito Ary Vanazzi Executiva FinalOK (480x334) A direção executiva do PT/RS reuniu-se hoje(2/12) pela manhã para as deliberações finais e encaminhamentos para a reunião do Diretório que vai encerrar o mandato de quatro anos e empossar os/as dirigentes eleitos/as pelo PED2013. Ficou aprovada reunião do Diretório para o dia 7 de dezembro de 2013, a partir das 9 horas, no Hotel Everest, na rua Duque de Caxias, º 1357, no centro de Porto Alegre. Na pauta, a promulgação e homologação do resultado do Processo de Eleições Diretas do PT; ordenação de chapas; balanço do PED2013 e do período 2009/13; posse do novo Diretório Estadual e do presidente eleito do PT/RS Ary Vanazzi. Na foto: Direção executiva, eleita em 2009, reunida para deliberar posse do novo diretório e presidente eleito

PT reúne Diretório para empossar novos dirigentes e presidente eleito Ary Vanazzi

A direção executiva do PT/RS reuniu-se hoje(2/12) pela manhã para as deliberações finais e encaminhamentos para a reunião do Diretório que vai encerrar o mandato de quatro anos e empossar os/as dirigentes eleitos/as pelo PED2013.
Ficou aprovada reunião do Diretório para o dia 7 de dezembro de 2013, a partir das 9 horas, no Hotel Everest, na rua Duque de Caxias, º 1357, no centro de Porto Alegre.
Na pauta, a promulgação e homologação do resultado do Processo de Eleições Diretas do PT; ordenação de chapas; balanço do PED2013 e do período 2009/13; posse do novo Diretório Estadual e do presidente eleito do PT/RS Ary Vanazzi.
 Na foto: Direção executiva, eleita em 2009, reunida para deliberar posse do novo diretório e presidente eleito

Luto: PT lamenta falecimento de Marcelo Déda, governador de Sergipe

Luto: PT lamenta falecimento de Marcelo Déda, governador de Sergipe

Leia nota assinada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão

Nota de falecimento

O Partido dos Trabalhadores lamenta profundamente a morte de Marcelo Déda, governador de Sergipe e um dos fundadores do partido.

Déda foi exemplo de político e homem público. Deixa uma herança de competência e honestidade para o povo de Sergipe, Estado que o elegeu duas vezes governador. Apesar de partir precocemente, teve uma carreira repleta de vitórias e conquistas. Foi deputado estadual e federal, além de prefeito de Aracaju por duas vezes. Nunca se furtou à luta e, desde muito jovem, se destacou por enfrentar as oligarquias conservadoras de seu Estado e do Brasil.

Como prefeito foi responsável pela revitalização de Aracaju, transformando a cidade em um lugar melhor para a vida de todos os seus moradores. No governo, deu especial atenção para a área da saúde e para as cidades mais pobres de seu Estado. Deixará na lembrança de todos sua retidão de caráter, sua capacidade de diálogo e a oratória, que o fez autor de discursos memoráveis nas tribunas que ocupou. 

Nos últimos dias lutou contra a doença de forma sempre altiva, sem deixar que o desânimo tomasse conta daqueles que o cercavam.

Nesse momento de dor, o PT se solidariza à sua companheira, Eliane Aquino, seus filhos e demais familiares.

Rui Falcão
Presidente Nacional do PT

Etapa Estadual: JORNADA DE FORMAÇÃO PARA O COMBATE AO RACISMO

Etapa Estadual: JORNADA DE FORMAÇÃO PARA O COMBATE AO RACISMO

As Secretarias de Combate ao Racismo e de Formação Política convocam a Jornada de Formação para o Combate ao Racismo, que traz ao conjunto dos(as) petistas um momento singular para expandir, conhecer, compartilhar experiências da história de negros e negras no PT, reconhecer novas visões historiográficas, subsidiar ativistas e gestores petistas na construção de uma política nacional de combate ao racismo com três dimensões importantes:
1. Como uma tarefa política de todos os setores progressistas da sociedade brasileira;
2. Com capilaridade potencial para desenraizar o modelo estruturante do racismo à brasileira; e
3. Com a abordagem histórica do nosso ideário baseado na perspectiva do socialismo democrático.
A Jornada, que também planejará a realização das etapas municipais e regionais em todo o RS, ocorrerá nos dias 6 (noite), 7 e 8 de dezembro de 2013, no ISEV (Instituto de Saúde e Educação Vida), na Rua São Luiz, 200 – Bairro Parque Amador – Esteio.
Serão disponibilizadas 75 vagas, a serem distribuídas pela Comissão Organizadora, respeitando a pluralidade política, regional, geracional e institucional do nosso partido e do movimento negro. O PT e a Fundação Perseu Abramo vão arcar com as despesas do evento, solicitando que os Diretórios Municipais e Coordenações Regionais viabilizem o transporte dos participantes.
Solicitamos que toda a militância interessada inscreva-se até dia o dia 05 de dezembro.
As inscrições podem ser feitas a partir do seguinte link:
FICHA DE INSCRIÇÃO : clique aqui

 A programação será a seguinte:
06/12
Noite
Abertura Oficial e apresentação da programação
- objetivos e metodologia
07/12
Manhã
Apresentação dos/das participantes
Tema 1: Capitalismo e Escravidão
Tarde
Tema 2: Uma perspectiva de esquerda na luta antirracista
Tema 3: O PT e a questão racial;
Noite
Atividade Cultural
08/12
Manhã
Tema 1: A luta contra o racismo e a construção do socialismo democrático
Tema 2: Planejamento da Jornada Estadual (dinâmica do Carrossel)
Tarde
Tema 3: Planejamento da Jornada Estadual (continuação);
Tema 4: Avaliação e encerramento