24 de Setembro de 2013 - 22h08

Pepe Mujica: “deus mercado organiza a economia e a felicidade”

Destoando dos discursos feitos por seus pares durante a 68ª Assembleia Geral da ONU, o presidente uruguaio, José Pepe Mujica, durante 40 minutos, criticou veementemente o consumismo: “o deus mercado organiza a economia, a vida e financia a aparência de felicidade”, elogiou a utopia “do seu tempo”, mencionou sua luta pelo antigo sonho de uma “sociedade libertária e sem classes” e destacou a importância da ONU que é o “um sonho de paz para a humanidade.

Por Vanessa Silva, do Portal Vermelho

Durante seu discurso, Mujica criticou o capitalismo e as guerras/ Foto: Reuters

Aos jornais uruguaios, Mujica prometera um “discurso exótico” e de fato, fugiu do protocolo ao dizer que “tem angústia pelo futuro” e que nossa “primeira tarefa é salvar a vida humana”. Sou do Sul e “carrego inequivocamente milhões de pessoas pobres na América Latina, carrego as culturas originárias esmagadas, o resto do colonialismo nas Malvinas, os bloqueios inúteis a Cuba, carrego a consequência da vigilância eletrônica, que gera desconfiança que nos envenena inutilmente. Carrego a dívida social e a necessidade de defender a Amazônia, nossos rios, de lutar por pátria para todos e que a Colômbia possa encontrar o caminho da paz, com o dever de lutar pela tolerância.”

 

A humanidade sacrificou os deuses imateriais e ocupou o templo com o “deus mercado, que organiza a economia, a vida e financia a aparência de felicidade. Parece que nascemos só para consumir e consumir. E quando não podemos, carregamos a frustração, a pobreza, a autoexclusão”. No mesmo tom, ressaltou o fracasso do modelo adotado no capitalismo: “o certo hoje é que para a sociedade consumir como um americano médio seriam necessários três planetas. Nossa civilização montou um desafio mentiroso”.

Para o mandatário, que já havia surpreendido o mundo com seu discurso durante a Rio+ 20, criamos uma “civilização que é contra os ciclos naturais, uma civilização que é contra a liberdade, que supõe ter tempo para viver, (…) é uma civilização contra o tempo livre, que não se paga, que não se compra e que é o que nos permite ter tempo para viver as relações humanas”, porque “só o amor, a amizade, a solidariedade, e família transcendem”. “Arrasamos as selvas e implantamos selvas de cimento. Enfrentamos o sedentarismo com esteiras, a insônia com remédios. E pensamos que somos felizes ao deixar o humano”.

Mujica defendeu a utilidade da produção de recursos no mundo: temos que “mobilizar as grandes economias não para produzir descartáveis com obsolescência programada, mas para criar coisas úteis para a população mundial. Muito melhor do que fazer guerras. Talvez nosso mundo necessite de menos organismos mundiais, destes que organizam fóruns e conferências. E que no melhor dos casos ninguém obedece”. “O que uns chamam de crise ecológica é consequência da ambição humana, este é nosso triunfo e nossa derrota”.

E defendeu que é através da ciência e não dos bancos que o planeta deve ser governado.

Paz e guerra

“A cada 2 minutos se gastam US$ 2 milhões em insumos militares. As pesquisas médicas correspondem à quinta parte dos investimentos militares”, criticou o presidente ao sustentar que ainda estamos na pré-história: “enquanto o homem recorrer à guerra quando fracassar a política, estaremos na pré-história”, defendeu o mandatário ao criticar a política da guerra.

Assim, criamos “este processo do qual não podemos sair e causa ódio, fanatismo, desconfiança, novas guerras; eu sei que é fácil poeticamente autocriticarmos. Mas seria possível se firmássemos acordos de política planetária que nos garanta a paz”. Ao invés disso, “bloqueiam os espaços da ONU, que foi criada com um sonho de paz para a humanidade”.

O uruguaio também abordou a debilidade da ONU, que “se burocratiza por falta de poder e autonomia, de reconhecimento e de uma democracia e de um mundo que corresponda à maioria do planeta”.

“Nosso pequeno país tem a maior quantidade de soldados em missões de paz e estamos onde queiram que estejamos, e somos pequenos”. Dizemos com conhecimento de causa, garantiu o mandatário, que “estes sonhos, estes desafios que estão no horizonte implicam lutar por uma agenda de acordos mundiais para governar nossa história e superar as ameaças à vida”. Para isso é “preciso entender que os indigentes do mundo não são da África, ou da América Latina e sim de toda humanidade que, globalizada, deve se empenhar no desenvolvimento para a vida”.

“Pensem que a vida humana é um milagre e nada vale mais que a vida. E que nosso dever biológico é acima de todas as coisas, impulsionar e multiplicar a vida e entendermos que a espécie somos nós” e concluiu: “a espécie deveria ter um governo para a humanidade que supere o individualismo e crie cabeças políticas”.

 

29 de Setembro de 2013 - 8h25

Salim Lamrani: Novo modelo cubano continua sendo socialista

Desde 2011, Cuba está pondo em marcha a “atualização de seu modelo econômico”. O projeto inicial, elaborado em novembro de 2010, foi submetido a um amplo debate popular (com 8 milhões de participantes) que durou cerca de cinco meses até abril de 2011 e foi adotado durante o 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba.

Por Salim Lamrani, no Opera Mundi

Na realidade, o objetivo dos cubanos é aperfeiçoar seu sistema para preservar suas conquistas sociais, únicas na América Latina/ Efe

Alguns acreditam que se trate de uma volta ao capitalismo, por causa da introdução de alguns mecanismos de mercado na economia nacional. Na realidade, o objetivo dos cubanos é aperfeiçoar seu sistema para preservar suas conquistas sociais, únicas na América Latina e no Terceiro Mundo. Para isso, devem superar dois grandes desafios: os recursos naturais, muito limitados, e as sanções que os Estados Unidos impõem desde 1960, que constituem o principal obstáculo ao desenvolvimento nacional. A isso convém somar as falhas próprias do sistema, como a burocracia ou a corrupção. O presidente Raúl Castro foi claro a esse respeito: “A batalha econômica constitui hoje, mais que nunca, a principal tarefa e o centro do trabalho ideológico dos quadros, porque dela depende a sustentabilidade e a preservação do nosso sistema social”.

O novo modelo econômico introduz mecanismos de mercado, mas segue baseado na “planificação socialista” em todos os níveis e na “empresa estatal socialista como forma principal da economia nacional”. Não obstante, o país se abre aos investimentos estrangeiros — para atrair os capitais indispensáveis para o desenvolvimento da nação —, mediante empresas mistas, nas quais o Estado cubano sempre dispõe de uma maioria de ao menos 51%. Este modelo atualizado de gestão econômica promove também as cooperativas, as pequenas propriedades agrícolas, os usufrutuários e os trabalhadores independentes em todos os setores produtivos, com a finalidade de reduzir o papel do Estado nos campos estratégicos.

O objetivo destas reformas é conseguir uma melhor eficiência na gestão das atividades econômicas, com um sistema de autonomia e descentralização que responsabiliza diretamente os dirigentes das empresas pelos resultados. Os laços entre as estruturas econômicas são regidos agora exclusivamente por contratos.

As empresas estatais ou as cooperativas estruturalmente deficitárias e não viáveis serão liquidadas ou poderão ser transformadas e adotar uma forma jurídica não estatal. Da mesma maneira, o Estado não vai subvencionar as perdas. Em troca, as empresas beneficiárias poderão investir seus lucros para se desenvolver, aumentar os salários dos trabalhadores nos limites que estabelece a legislação, ou contratar novos trabalhadores. Dispõe, assim, de uma liberdade total no que se refere à gestão dos recursos humanos.

O auge das cooperativas ilustra a vontade cubana de aprofundar o desenvolvimento socialista da economia em todos os setores, com uma propriedade coletiva. Elas dispõem de autonomia completa em todos os níveis. Entretanto, para evitar toda a concentração de riqueza, não podem ser vendidas ou entregues a outra entidade que não seja o Estado.

Na agricultura, a prioridade nacional é a produção de alimentos para reduzir a dependência do exterior em um país que importa mais de 80% do seu consumo. Entrega-se a terra para usufruto dos camponeses, que se transformam em produtores independentes, remunerados por seu próprio trabalho, mas a terra segue sendo propriedade do Estado.

A nova política monetária permite outorgar créditos às empresas e aos cidadãos com o objetivo de favorecer a produção de bens e serviços para a população. Um dos grandes desafios da sociedade é a unificação monetária. De fato, a dualidade monetária vigente em Cuba é fonte de sérias desigualdades. Para isso, devem ser realizados importantes esforços em termos de produtividade e de redistribuição da riqueza de acordo com a lei de redistribuição socialista “de cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo sua necessidade”.

A política salarial segue baseando-se no principio socialista “a cada qual segundo sua necessidade”, com o objetivo de satisfazer “as necessidades básicas dos trabalhadores e suas famílias”. Os salários vão ser incrementados de modo gradual, em função dos resultados de produção. Para evitar que se produzam desigualdades, a legislação prevê um salário mínimo e um salário máximo. O setor não estatal é favorecido como alternativa adicional para o emprego.

A elaboração de uma imposição tributária em Cuba tem como meta permitir ao Estado dispor dos recursos necessários para cumprir seu papel social com a população. Graças ao imposto progressivo, as categorias mais acomodadas contribuem mais ao esforço nacional, segundo o princípio de solidariedade socialista entre todos os cidadãos. A coesão social continua sendo o objetivo prioritário. Assim, para evitar todo o crescimento das desigualdades na sociedade, a concentração de propriedade está proibida entre as pessoas físicas ou jurídicas, sendo uma prerrogativa exclusiva do Estado. Por outro lado, a política de preços continua sendo centralizada, particularmente sobre os produtos de interesse geral, desde um ponto de vista econômico e social.

Em relação à política social, base do socialismo, o objetivo prioritário não apenas é “continuar preservando as conquistas da Revolução, tais como o acesso à atenção médica, à educação, à cultura, ao esporte, à recreação, à tranquilidade cidadã, à seguridade social e à proteção mediante a assistência social às pessoas que a necessitem”, senão também “dar continuidade ao aperfeiçoamento da educação, da saúde, da cultura e do esporte”. O estado vai garantir “a proteção da assistência social às pessoas que realmente a necessitem”.

O Estado não deixa de lado a cultura. A política cultural é baseada na defesa da identidade, na conservação do patrimônio cultural, na criação artística e literária e na capacidade de apreciar a arte, mediante as formações necessárias. O Estado vai seguir com sua missão de “promover a leitura, enriquecer a vida cultural da população e potencializar o trabalho comunitário como vias para satisfazer as necessidades espirituais e fortalecer os valores sociais”.

Assim, o novo modelo econômico cubano, baseado na planificação, com uma política de preços centralizada, com a proibição da concentração de riqueza, com um salário mínimo e um salário máximo e a proteção de todas as categorias da população, particularmente das mais vulneráveis (não houve dispensas massivas), é, sem dúvida, socialista. Mas se adapta à sua época baseando-se na filosofia de José Martí, herói nacional cubano, segundo quem “o primeiro dever do homem é ser um homem de seu tempo”. Tem como objetivo alcançar uma maior eficiência econômica, lutar contra a burocracia e a corrupção — principais obstáculos internos para o desenvolvimento do país —, preservar as conquistas sociais da Revolução Cubana, reforçar a República Social e melhorar o bem-estar material e espiritual de TODOS os cubanos.

*é doutor em estudos ibéricos e latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relaciones entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se chama Cuba. Les médias face au défi de l’impartialité, Paris, Editions Estrella, 2013, com prólogo de Eduardo Galeano.

28 de Setembro de 2013 - 17h13

Reunião ampliada discutirá ações pelo Marco Civil da Internet

Dando continuidade às ações em defesa do Marco Civil da Internet, acontece na segunda-feira (30), às 19h, uma reunião ampliada para organizar novas ações de rua e de redes. Todos estão convocados. O encontro acontecerá em São Paulo, no Auditório do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região. Recentemente, grupos e coletivos têm criado páginas na web e nas redes sociais para defender a liberdade de expressão na nternet como "Marco Civil Já" e "Internet Sem Catracas".

A Internet livre como conhecemos hoje está sob ataque dos interesses comerciais de empresas de telecomunicações, da indústria do copyright, das agências de inteligência e de políticos conservadores que defendem a vigilância na rede.

Leia também:
PCdoB divulga análise sobre Marco Civil da Internet

No Brasil, as operadoras de telefonia fazem um lobby ferrenho para aprovarem a regulamentação do uso da Internet sem a neutralidade (igualdade) da rede. Querem, por determinação de lei, que nossos direitos estejam diretamente submetidos à sua indústria de pacotes de serviços e controle.

Além disso, a Rede Globo tentamd e todas as formas interferir no texto original do Marco Civil, que foi construído em uma plataforma colaborativa, que chegou a ter mais de duas mil contribuições.

Espionagem. Invasão de privacidade. Insegurança na rede. Todos os fatos que estão vindo à tona, como a bisbilhotagem do governo dos EUA no Brasil demonstram o quanto é fundamental uma legislação para impedir essas violações e manter a liberdade no espaço cibernético.

Para pressionar a aprovação do Marco Civil da Internet e chamar a atenção de todos para os riscos que estamos correndo, ações diretas vêm ocupando espaços públicos com faixas, pichações, projeções, painéis, lambe-lambes, entre outras. E isso é só o começo. Muitas páginas na web e nas redes sociais estão surgindo como Marco Civil Já e Internet Sem Catracas.

Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff adotou a bandeira da neutralidade da rede e vem defendendo, inclusive recentemente na Organização das Nações Unidas (ONU), o Marco Civil.

Em entrevista recente ao Blog do Planalto, membros do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIB) demonstraram otimismo com as posições da presidenta Dilma Rousseff, expostas em reunião ocorrida na noite de segunda-feira (16), no Palácio do Planalto, para discutir segurança na internet e o andamento do projeto de lei que institui o Marco Civil da Internet. O representante da sociedade civil no CGIB, Sergio Amadeu, falou que a presidenta pediu que o Comitê tomasse providências para manter o texto original.

“Nós também colocamos a nossa preocupação de não desvirtuar o Marco Civil como, por exemplo, permitindo a remoção de conteúdos sem ordem judicial. Ela[a presidenta Dilma] disse que também não concordava com isso[a alteração] e pediu para que se tomássemos providências. Então , achamos que a reunião foi excelente e espero que a gente consiga aprovar rapidamente o Marco Civil”, declarou o ativista representante do 3º Setor no CGIB, se referindo a inclusão do parágrafo 2º, artigo 15, que estabelece a retirada de conteúdos da internet com base na lei de direitos autorais (copyright), sem a necessidade de uma ação judicial. O texto original do PL impede a censura garantindo a permanência de conteúdos, que só poderão ser retirados com ordem judicial.


Imagem: Página do Marco Civil Já no Facebook

“A presidenta chamou o Comitê Gestor reconhecendo a importância desse órgão na gestão e nas políticas da internet no Brasil e começou a colocar as questões de relevância, como a aprovação do Marco Civil e também pediu para que nós falássemos sobre como que podemos melhorar a situação no país da segurança da informação, tanto da privacidade dos cidadãos, quanto das informações do governo”, destacou Sérgio Amadeu. Para ele, a presidenta “se sensibilizou muito em relação aos temas centrais do Marco Civil e ela tinha nitidamente a posição de defesa da neutralidade, isso para nós foi muito bom.”

Apoio internacional

Diversos países já se posicionaram favoravelmente a uma governança global da rede. O Brasil é referência mundial em governança na internet, que adota um modelo multissetorial que envolve governo, representantes do 3º setor, empresas e universidades. O próprio Tim Berners-
Lee, o criador da internet, é um dos defensores da legislação brasileira.

Tramitação

O Marco Civil é um projeto de lei (PL 2126/11), que institui direitos e deveres civis na internet e foi construído com a sociedade civil, em uma plataforma colaborativa, chegando a receber mais de duas mil contribuições. O governo acatou o projeto e encaminhou ao Congresso Nacional.

Atualmente, tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, após a publicação, na quarta-feira (11), no Diário Oficial da União, o pedido de urgência constitucional. Dessa forma, o projeto deverá ser votado em até 45 dias pelos deputados, a partir do momento que a mensagem da Presidência da República for publicada no Diário Oficial da Câmara, o que ocorreu na quinta-feira (12). Após ser votado na Câmara, o projeto seguirá para o Senado, que terá também 45 dias para discutir e votar o texto.

Serviço
Reunião Ampliada para Organizar Ações de Rua e de Rede
Local:Rua Arruda Alvim, 89, Jardim América, Auditório do Conselho Regional de Psicologia 6º Região
Horário: 19 horas
Levar: Criatividade e animação
Quem está convocado: tod@s!

Deborah Moreira
Da redação do Vermelho

Aconteceu em 30 de setembro
	1937 - Dia da farsa Cohen     Vargas e o gen. Dutra divulgam o Plano Cohen, supostamente comunista, usado pela direita como pretexto para a ditadura do Estado Novo. Na verdade o Plano fora forjado pelo capitão integralista Olímpio Mourão Filho (futuro deflagrador do golpe de 1964). O jornal O Globo faz a cobertura
	1641: O Maranhão rebela-se contra os holandeses. Irá expulsá-los em 28/2/1644.     1929: A BBC realiza a 1ª emissão (experimental) de TV.     1946: O Tribunal de Nurenberg conclui julgamento de 22 criminosos de guerra nazistas. Condenará 11 deles à morte.     1949: A polícia dispersa ato pró-Petrobrás em Santos; morre o portuário Deoclécio Santana.     1966: Independência de Botswana, ex-colônia inglesa da Bechualândia.     1972: João Carlos Haas Sobrinho morre em combate na guerrilha do Araguaia.     1982: O 34º Congresso da UNE, em Piracicaba, SP, elege pela 1ª vez uma pres. mulher, Clara Araújo. Clara, no Congresso     1982: Helmut Kohl sobe ao poder na Alemanha Ocidental, em coalisão de direita. Só sai 18 anos depois, envolvido em escândalo de corrupção.     1987: Vem a público a contaminação com césio de moradores de Goiânia, GO; 16 pessoas são internadas em estado grave; 3 delas morrerão.

29 de Setembro de 2013 - 7h00

Foto-montagem portal 247

 

Istoé aponta quem recebia propinas da Alstom e repassava ao PSDB

A revistqa IstoÉ volta ao propinoduto tucano e matéria revela que o consultor Jorge Fagali Neto, indiciado pela Polícia Federal como o responsável por receber e intermediar o pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom a autoridades do PSDB paulista; revista teve acesso ao depoimento e a uma série de e-mails comprometedores entregues ao MP, em junho de 2010, pela ex-secretária do consultor.

Por Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas (*)

Nova reportagem da revista IstoÉ, na edição deste sábado (28), sobre o propinoduto tucano aponta Jorge Fagali Neto, que foi indiciado pela Polícia Federal, como o responsável por receber e intermediar o pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom a autoridades do PSDB paulista.

A revista teve acesso ao depoimento e a uma série de e-mails comprometedores entregues ao Ministério Público, em junho de 2010, pela ex-secretária de Fagali, Edna da Silva Flores. A documentação deixa clara a proximidade dele com agentes públicos e o seu interesse em contratos do Metrô paulista e da CPTM.

“Apesar das tentativas de Fagali de manter a discrição, segundo sua ex-secretária, o elo do homem da propina no escândalo do Metrô com agentes públicos ligados ao PSDB é irrefutável. Em 2006, Fagali trocou mensagens e recebeu planilhas por e-mail de Pedro Benvenuto, então coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos, órgão responsável pelas estatais”, diz a matéria

Leia abaixo o texto dos jornalistas Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas:

Trem pagador

Uma disputa travada na Justiça do Trabalho revelou como opera um dos principais agentes do propinoduto montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para drenar dinheiro público dos cofres da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô paulista. Trata-se do consultor Jorge Fagali Neto, indiciado pela Polícia Federal sob a acusação de receber e intermediar o pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom a autoridades do PSDB paulista. IstoÉ teve acesso ao depoimento e a uma série de e-mails comprometedores entregues ao Ministério Público, em junho de 2010, por sua ex-secretária Edna da Silva Flores. A documentação deixa clara a proximidade de Fagali Neto com agentes públicos e o seu interesse em contratos do Metrô paulista e da CPTM. Nas mensagens, o consultor revela, por exemplo, preocupações com a obtenção de empréstimos e financiamentos junto ao Banco Mundial (Bird), BNDES e JBIC que viabilizem investimentos nas linhas 2 e 4 do Metrô paulista.

O material entregue por Edna ao Ministério Público demonstra pela primeira vez a ligação direta de Fagali Neto com os irmãos Teixeira, Arthur e Sérgio, apontados como lobistas do esquema Siemens e responsáveis por pagar propina a políticos por intermédio de offshores no Uruguai, conforme revelou reportagem de IstoÉ em julho. Em um trecho de seu depoimento ao MP, Edna diz que os três mantinham “relacionamentos empresariais” e “atuavam antes da assinatura de contratos” com o governo de São Paulo. Copiados por Fagali em uma série de e-mails envolvendo contratos com as estatais paulistas de transporte sobre trilhos, os irmãos Teixeira também têm seus nomes citados na agenda pessoal de Fagali Neto. Em uma das páginas da agenda, está registrado um encontro com Sérgio Teixeira, hoje falecido, às 11 horas na alameda Santos, no Jardim Paulista, região nobre de São Paulo. Em outra, constam o telefone, o e-mail e o nome da secretária de Arthur Teixeira.

A ex-funcionária narra também os cuidados do antigo chefe com eventuais investigações. No período de 2006 a 2009, em que trabalhou para Jorge Fagali Neto organizando o seu escritório, ele a mandava se ausentar do seu gabinete quando precisava se reunir com clientes. Também a pedido de Fagali Neto, ela comprou quatro celulares para que os aparelhos fossem usados por ele apenas para tratar de negócios. O consultor acreditava que assim dificultaria interceptações policiais. A espécie de “faz tudo” da empresa era proibida até de mencionar ao telefone os nomes de representantes de companhias às quais Fagali prestava consultoria. Ela ainda recebeu orientação para se referir a personagens do círculo de negócios do consultor por apelidos. José Geraldo Villas Boas – também indiciado pela PF por ter participado do esquema de corrupção – era chamado de “Geólogo”. O temor do consultor em não deixar rastros era tão grande que ele fazia questão de pagar tudo em espécie. “Ele sempre mantinha algumas quantias em local desconhecido em sua casa”, disse. A ex-secretária afirma no depoimento que ele costumava emitir, por meio da empresa BJG Consultoria e Planejamento Ltda., notas de R$ 260 mil e R$ 180 mil, mesmo tendo apenas ela como funcionária. Pelo jeito, dinheiro não faltava para o operador do esquema do propinoduto tucano. Em 2009, o ex-secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo (1994) e ex-diretor dos Correios (1997) na gestão Fernando Henrique Cardoso teve uma conta atribuída a ele com mais de R$ 10 milhões bloqueada por procuradores suíços. Procurado, o advogado de Fagali Neto, Belisário dos Santos Jr., diz que os e-mails foram obtidos pela ex-funcionária por meio de fraude junto ao provedor. Ele, no entanto, não quis se pronunciar sobre o teor das mensagens.

Apesar das tentativas de Fagali de manter a discrição, segundo sua ex-secretária, o elo do homem da propina no escândalo do Metrô com agentes públicos ligados ao PSDB é irrefutável. Em 2006, Fagali trocou mensagens e recebeu planilhas por e-mail de Pedro Benvenuto, então coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos, órgão responsável pelas estatais. Entre o material compartilhado, como revelou o jornal Folha de S.Paulo na última semana, estavam as discussões sobre o Programa Integrado de Transportes Urbanos do governo até 2012, que ainda não estava definido. Até a quarta-feira 25, Pedro Benvenuto ocupava o cargo de secretário-executivo do Conselho Gestor do Programa de PPPs (Parcerias Público-Privadas) do governo de São Paulo, quando pediu demissão na esteira das denúncias.
 

(*) Jornalistas da revista IstoÉ
Fonte: portal 247

29 de Setembro de 2013 - 7h15

CTB fortalece luta pela democratização da comunicação

No sábado (21) e domingo (22) aconteceu em Brasília a 17ª Plenária Nacional do Fórum pela Democratização da Comunicação (FNDC), que aprovou o novo estatudo social da organização. A secretária de Imprensa e Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Raimunda Gomes, participou do encontro que reuniu comunicadores do todo o país.

“Enquanto existir o monopólio do PIG [Partido da Imprensa Golpista], o movimento sindical não terá espaço para emitir sua opinião”, declarou Raimunda Gomes durante sua participação.

Para coordenadora geral do FNDC, Rosane Bertotti, as mudanças na estrutura, organização e participação, aprovadas no encontro, fortalecem a entidade e a luta pelo direito a comunicação. Ela explicou que o Fórum já vinha de um processo de ampliação.

A Plenária refletiu esse crescimento, com a representatividade de 18 estados, a inscrição de 34 delegados dos comitês estaduais e 28 das entidades nacionais. Atualmente, a entidade conta com 235 entidades afiliadas.

Para expressar a liberdade

A atividade votou pela intensificação da coletas de assinaturas do Projeto de Lei da Mídia Democrática, ação da campanha “Para Expressar a Liberdade”. “Vamos às ruas principalmente em outubro, mês da democratização da comunicação, para ampliar o debate com a sociedade, reverberando assim em novas assinaturas do Projeto de Lei”, explicou a dirigente da CTB. Os participantes trouxeram entregaram as assinaturas coletadas nos estados. O FNDC, que coordena a campanha, divulgará, em breve, o resultado da 1ª coleta nacional.

Raimunda Gomes afirmou que a CTB irá contribuir com a coleta de assinaturas, para ela o apoio das centrais sindicais ao fórum tem que ser prioridade, ela destacou ainda que o FNDC é o instrumento de luta para acabar com a manipulação da informação feita pela mídia.

A Plenária Nacional teve em seu encerramento um ato público de apoio ao Marco Civil da Internet, que contou com a participação de Laura Tresca (Artigo 19) e vídeo de apoio do Deputado Federal Alessandro Molon (PT/RJ), relator do projeto de lei no Congresso Nacional. Na ocasião, também foram aprovadas Moções de Repúdio à Lei da Terceirização (PL 4330) assim como ao Leilão do Pré-Sal, entre outras. A próxima plenária do FNDC deverá ser realizada entre março e abril de 2014, com votação dos novos quadros de direção da entidade.

Fonte: Portal da CTB

Aprovado Passe Livre estudantil e Fundo Estadual para o setor

Centenas de jovens e lideranças estudantis lotaram, na tarde desta terça-feira (17), as galerias do plenário da Assembleia para acompanhar a aprovação, por unanimidade, do projeto do governo Tarso Genro que institui o Programa Passe Livre Estudantil para todo o estado. A iniciativa do governo também cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil com o objetivo de subsidiar estudantes que não fazem parte do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano.
O Programa Passe Livre Estudantil subsidiará integralmente estudantes com renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo. A proposição contempla estudantes da Região Metropolitana de Porto Alegre, das Aglomerações Urbanas Litoral Norte, Sul e do Nordeste do estado. Essas regiões fazem parte do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros e os estudantes, para terem direito ao passe, deverão estar matriculados em instituições regulares de ensino e utilizar o transporte intermunicipal entre residência e instituição de ensino.
Para os alunos que não fazem parte do Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros, o Poder Executivo subsidiará o transporte intermunicipal, tendo como fonte principal de recursos o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil. Esse fundo contará com recursos provenientes de dotações orçamentárias do Estado, União, Municípios e entidades públicas ou privadas. O fundo será gerido por um Comitê Gestor, que orientará a aplicação dos recursos e a operacionalização dos recursos. Por meio do acesso ao Fundo, prefeituras poderão financiar o fretamento direto, feito por elas próprias, por associações estudantis e, mesmo, por estudantes que utilizam as linhas regulares do DAER. A política do Passe Livre beneficiará mais de 70% dos estudantes universitários gaúchos, segundo dados do INEP/2011.
Conquista histórica
O líder da bancada do PT na Assembleia, deputado Edegar Pretto, destacou que o projeto do Passe Livre representa uma conquista histórica para os gaúchos. Segundo o parlamentar, essa vitória é fruto da luta da juventude e dos movimentos sociais. O petista felicitou o governador Tarso Genro pela iniciativa e por ter a sensibilidade de elaborar o projeto do Passe Livre Estudantil. Ele lembrou que propostas semelhantes foram apresentadas em diversos períodos históricos, citando exemplos dos governos de esquerda que lutaram pelo passe livre em diversos estados. Edegar Pretto também repudiou o ódio de alguns deputados de oposição pelos movimentos sociais e pelo povo organizado. Ele recordou que o governo Yeda Crusius, que foi apoiado por boa parte dos atuais deputados de oposição, desmontou a educação no Rio Grande do Sul, colocou crianças em escolas de lata e era surdo em relação aos pleitos da população.
Construção democrática
O líder do governo Tarso Genro, deputado Valdeci Oliveira, destacou que o projeto do Passe Livre foi construído com o povo, com as vozes das ruas e com a sensibilidade do governo de ouvir as reivindicações da juventude, com diálogo e sem truculência. Segundo o parlamentar, o projeto apresentado não tem demagogia e respeita as condições financeiras do Estado. O petista criticou a bancada de oposição por nunca, quando no governo, propor a ideia do passe livre aos jovens.
Critérios claros
A deputada Míriam Marroni ressaltou que o Rio Grande do Sul é o primeiro estado do país onde o governo toma a atitude de respeitar as mobilizações dos estudantes e viabilizar o acesso deles à universidade, através da decisão do governador Tarso Genro de apresentar o projeto do passe livre. Ela lembrou que o houve uma expansão do ensino superior e a criação de mais dez universidades no país no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Trabalho na Universidade Federal de Pelotas e há 40 anos não tínhamos a expansão das universidades públicas”, ressaltou. Míriam destacou ainda que o projeto apresenta critérios muito claros, de 1,5 salário mínimo de renda per capita familiar e ainda a necessidade da comprovação de frequência. O corte por renda, segundo ela, não restringe o acesso, pois é o mesmo critério utilizado no Prouni e que garante o passe livre a quem realmente precisa. “Este projeto ajuda a melhorar significativamente a condição dos estudantes para buscar a sua vaga nas universidades”, afirmou a deputada.
Voz das ruas
O deputado Nelsinho Metalúrgico desafiou os parlamentares do PSDB e do PMDB a esclarecerem a razão pela qual seus governos nunca apresentaram projetos que beneficiavam os estudantes. Nelsinho afirmou que o projeto do governo Tarso Genro foi feito para os estudantes que precisam de recursos públicos, ouvindo a voz das ruas, em sintonia com aqueles que saíram pra reclamar dos preços das passagens e da péssima qualidade do transporte público. O deputado também conclamou os jovens a lutar pelo transporte público de qualidade.
Corte de classe
Na visão do deputado Adão Villaverde, o corte de classe e de renda no projeto é fundamental e destacou que o governo teve sensibilidade de ouvir as reivindicações justas da população. Segundo o petista, a luta social e as reivindicações sempre existiram. No entanto, foi o governo Tarso Genro que tomou a iniciativa de dar respostas aos movimentos pelo transporte coletivo de qualidade com tarifa condizente. O deputado aponta como singular e histórica a aprovação do projeto, iniciativa que será referência nacional, dando um salto inicial no acolhimento das reivindicações das ruas a partir do corte de classe.
Governo Lula
O deputado Jeferson Fernandes destacou que os parlamentares do PSDB, em especial, tentam passar a noção de que sempre defenderam os estudantes brasileiros e gaúchos, quando, na verdade, foi o governo Fernando Henrique Cardoso que fechou universidades públicas no país, retirou restaurantes universitários, auxílio transporte, moradias dos estudantes. “Só passava no vestibular o filho do rico, o pobre era excluído”, disse. Esta situação, segundo o deputado, mudou muito quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um metalúrgico sem curso superior, ampliou as universidades que já existiam e criou 14 novas universidades, o Prouni, o Fies e 350 Institutos Tecnológicos país afora. “Isso o PSDB não fala”, completou Fernandes. O petista afirmou que não há dinheiro suficiente para todos e que o governo tomou uma medida justa, beneficiando o filho do trabalhador, “porque o dinheiro público é para quem precisa, não é para a elite”, afirmou. Com o critério de 1,5 salário mínimo, acrescentou, não se contempla a todos, mas a ampla maioria dos estudantes será beneficiada, o que comprova que o projeto é muito bom e justo, concluiu.
Para quem precisa
A deputada Stela Farias observou que o projeto foi elaborado juntamente com os jovens que foram às ruas protestar, prevendo exatamente um corte de classe, através do critério de renda, assim como o Prouni, o Bolsa Família e a política de cotas. “Estas são todas políticas do governo do presidente Lula para cá e nós não temos interesse, não é política programática nossa, nem do governo federal e nem do governo do estado, fornecer passe livre para quem não precisa”, afirmou. O projeto, acrescentou, não tem erro, foi concebido exatamente desta forma, com um corte classista. Stela lembrou que já estão previstos R$ 8 milhões para atender o passe livre nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos e outros R$ 8 milhões para os demais municípios do interior. Segundo ela, este é apenas o início de uma nova política social no estado que, como todas as outras, começa pequena e depois passa a ser ampliada. Por fim, cumprimentou a casa por votar favoravelmente a uma política pública que, talvez mais adiante, passe a contemplar também a outros jovens, homens e mulheres, também com um corte classista.
Juventude
A deputada Ana Affonso fez uma saudação à juventude presente nas galerias e destacou os avanços políticos conquistados pelo segmento social, como a criação do Estatuto da Juventude e do Conselho Nacional da Juventude no plano federal e as políticas inclusivas dos governos Lula e Dilma para os jovens. A deputada também destacou a criação da Coordenadoria da Juventude e a realização da Conferência da Juventude no RS. A parlamentar ressaltou que o projeto do Passe Livre coloca uma outra tarefa posterior, que é a participação no Conselho Gestor e nos Conselhos dos Polos Universitários.
“Justiça é tratar diferente os diferentes”
Ao final, a deputada Marisa Formolo afirmou que “hoje querer tratar igual a todos não é fazer justiça, fazer justiça é tratar diferente os que são diferentes”. Isso, segundo ela, significa que quem tem menos recursos possui menos condições de garantir o seu direito de se movimentar e se descolar até a universidade onde estuda e, por isso, tem o direito de receber mais, de se beneficiar do passe livre. A deputada também negou que haja privilégio para as regiões metropolitanas e aglomerados urbanos no projeto, uma vez que o mesmo valor destinado para estes centros, R$ 8 milhões, será destinado para o restante do interior do estado. “O passe livre é para quem mais precisa, é um ato de justiça”, finalizou.

A Expulsão do PT do Bloco de Lutas

Acabei de ler a nota que proclama a expulsão dos traidores (as) do PT do Bloco de Lutas. Dá para defini-la numa única palavra: patética.
Chama a atenção que os motivos elencados para a expulsão de filiados do PT do Bloco, nos termos do edito de excomunhão, poderiam ter justificado a exclusão dos petistas desde antes mesmos da criação do Bloco posto que, dizem respeito a uma critica a posturas que o PT, segundo alguns, desenvolve a pelo menos uma década.
Igualmente, ressalta o destempero e a adjetivação da bula papal eis que, agora ao PT é reputado o genocídio, ou seja, o extermínio físico, o assassinato de indígenas e quilombolas. No caso, estamos na presença de delírio adjetivante a lembrar os éditos de excomunhão que o Pravda e os jornais dos partidos comunistas estampavam acusando os dissidentes de serem agente do fascismo, espiões da CIA , etc.
Da nota e da excomunhão fica a sensação que os aprendizes de Torquemada, ao realizarem uma faxina ideológica no Bloco de Luta mais que baixa capacidade de conviver com a diferença na verdade, desejavam livrar-se da incomoda presença de lutadores sociais que não rezavam conforme seu credo para, desta maneira poderem adonarem-se do movimento e através dele realizarem a prédica de suas verdades salvadoras e fazer conversões à seus credos.
Aliás, segundo me recordo, a uns dez anos alguns dos autores intelectuais da bula de excomunhão defendiam a expulsão dos professores petistas do comando de greve do CPERS de vez que a época o PT estava a frente do governo do estado. Como se vê, nada de novo.
Uma lástima que o Bloco encerre assim sua história como movimento plural e democrático.
De suspeitar que o episódio tenha se encerrado enquanto farsa dado a que os Torquemadas de plantão não tenham em suas mãos o “poder popular”. Se o tivessem, é de cogitar da existência dos processos de Porto Alegre com sua corte de julgamentos, confissões e fogueiras purificadoras a iluminar as noites da capital.
Patético e melancólico.
Lúcio Costa – Secretário de Assuntos Internacionais do PT/RS

Com políticas públicas, trabalho infantil tem um terço de redução

Os casos de trabalho infantil no mundo tiveram redução de um terço entre 2000 e 2012, segundo dados do estudo "Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e Tendências", divulgado nesta segunda (23) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando nos últimos 13 anos caiu de 246 milhões para 168 milhões.

Para a OIT, o avanço no combate ao trabalho infantil foi possível devido à intensificação de políticas públicas e da proteção social das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, acompanhadas pela adesão a convenções da organização e pela adoção de marcos legislativos sólidos no âmbito nacional. A instituição verificou que os maiores progressos na queda do uso desse tipo de mão de obra ocorreu entre 2008 e 2012.

De acordo com a OIT, essa redução, no entanto, não é suficiente para eliminar as piores formas de trabalho infantil – meta assumida pela comunidade internacional em parceria com a organização, por meio da Convenção 182. A estimativa é que mais da metade das crianças envolvidas em algum tipo de trabalho exerça atividades consideradas perigosas.

“Estamos nos movendo na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se realmente queremos acabar com o flagelo do trabalho infantil no futuro próximo, é necessário intensificar os esforços em todos os níveis. Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo”, declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Atividades perigosas

As piores formas de trabalho infantil são as consideradas perigosas – atividade ou ocupação, por crianças ou adolescentes, que tenham efeitos nocivos à segurança física ou mental, ao desenvolvimento ou à moral da pessoa. O trabalho doméstico, por exemplo, é considerado um dos piores. Segundo a OIT, aproximadamente 15 milhões de crianças estão envolvidas nesse tipo de atividade. Só no Brasil, são quase 260 mil.

A divulgação do estudo levou em consideração a proximidade da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada em Brasília, em outubro.

Regiões

Regionalmente, o maior número de crianças em atividade no mercado de trabalho está na Ásia – 78 milhões, cerca de 46% do total. Proporcionalmente à população, no entanto, o continente africano é o que concentra o maior percentual de menores de 18 anos envolvidos nesse tipo de atividade, 21%.

Em relação ao setor em que crianças e adolescentes são encontrados trabalhando com maior frequência, a agricultura é o que tem a maior concentração, 59% dos casos (98 milhões). Os setores de serviços (54 milhões) e da indústria (12 milhões) também mostram incidência de uso de mão de obra infantil, especialmente na economia informal.

Fonte: Agência Brasil

23 de Setembro de 2013 - 9h00

Dilma chega aos EUA para participar da Assembleia Geral da ONU

A presidenta Dilma Rousseff chegou por volta das 7 horas desta segunda-feira (23) a Nova York para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, onde irá fazer discurso nesta terça (24) contra a espionagem norte-americana no Brasil. Ela passa o dia sem compromissos oficiais e deve finalizar o texto da declaração que fará na abertura do evento.

Por tradição, o presidente do Brasil sempre faz o discurso inicial da Assembleia Geral. Esta será a terceira participação de Dilma na Assembleia Geral da ONU desde que tomou posse em janeiro de 2011. O evento, que tem sede nos Estados Unidos e reúne mais de 190 chefes de Estado, ocorre uma semana depois de a presidenta cancelar viagem oficial que faria a Washington em outubro para reuniões com o mandatário norte-americano, Barack Obama.

A decisão foi tomada após o mal-estar gerado com as denúncias de que a NSA, agência de segurança norte-americana, espionou Dilma, seus assessores e também a Petrobras.


Primeira chefe de Estado a discursar na Assembleia Geral da ONU, a presidenta deverá pedir que as ações de inteligência entre nações sejam regulamentadas pelo organismo internacional. Dilma quer a elaboração de normas específicas e limites a ações de espionagem.

A presidenta deverá ainda fazer uma defesa do respeito à soberania dos países e à privacidade de correspondências na internet. 
A fala antecede o discurso de Barack Obama, que subirá à tribuna da Assembleia das Nações Unidas logo após Dilma.

Apesar de elaborar discurso com uma crítica pública às operações de inteligência dos EUA, a presidenta deverá usar parte do tempo em Nova York para assegurar a investidores norte-americanos que as relações comerciais entre os dois países não devem ser afetadas.

Investimentos em infraestrutura no Brasil

Na quarta-feira (25), por volta de 12h30, Dilma fará discurso de encerramento em um seminário sobre possibilidades de investimento em infraestrutura no Brasil. O evento, organizado por um banco norte-americano, terá participação de empresários estrangeiros e presença em peso da equipe econômica do governo.

De acordo com o Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, terá uma reunião bilateral nesta semana com o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, para tratar do tema da espionagem e de questões comerciais.

Segundo assessores, na reunião com John Kerry, Luiz Alberto Figueiredo vai cobrar explicações sobre as denúncias de espionagem, mas também vai frisar que o impasse político não pode afetar a relação comercial entre os dois países.

Agenda

De acordo com o Planalto, Dilma também vai dedicar sua participação nas Nações Unidas para defender o cumprimento de compromissos firmados na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em junho do ano passado, no Rio de Janeiro.

A conferência produziu um documento assinado pelos 188 países que participaram do evento.

 Após discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, Dilma participa, às 15h de terça (24), da primeira sessão do Foro de Alto Nível de Desenvolvimento Sustentável, criado para analisar as realizações e deliberações da Rio+20.

Outro tema que terá a atenção da presidenta em sua participação na reunião das Nações Unidas é o conflito na Síria. Dilma vai apresentar a posição do governo brasileiro de condenar o uso de armas de destruição em massa, mas irá destacar ser contrária ao uso da força contra o governo sírio.

Reuniões bilaterais

De acordo com o Planalto, não estão previstas reuniões bilaterais da presidenta com chefes de Estado. No final da tarde de terça (24), ela deverá se reunir com o presidente da Telefônica, Carlos Izuel. O tema do encontro ainda não foi divulgado.

Já o ministro das Relações Exteriores do Brasil terá pelo menos dez encontros bilaterais com chanceleres de outros países. Ele se reunirá com ministros de potências emergentes, como China, Índia, Rússia e África do Sul.

23 DE SETEMBRO

Oliboni propõe ação contra Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Meninas
Ana Júlia Tiellet - MTE 12758 | PT - 14:50-23/09/2013 - Foto: Karine Viana

Hoje, 23 de setembro, é o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Meninas, data reconhecida pela Organização das Nações Unidas e destacada em diversos estados brasileiros. Neste ano, pela primeira vez, o Rio Grande do Sul estará inserido nesta mobilização. A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, coordenada pelo deputado Aldacir Oliboni (PT), em parceria com o Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do RS. A partir desta segunda-feira, serão divulgadas informações sobre o tema, com foco no público das redes sociais. O trabalho culmina no domingo (29), com ação de intervenção cênica e distribuição de materiais informativos, no Parque da Redenção, a partir das 10h30.

O tráfico de pessoas ainda é crime de difícil caracterização e comprovação, no entanto, muitas vezes pode estar por trás de casos de desaparecimento, o que motiva a ação da Frente Parlamentar. “Precisamos chamar atenção para este tema. Estamos falando de algo que é extremamente lucrativo para os criminosos, envolve redes internacionais e consiste na violação de direitos humanos. Estamos falando de exploração sexual, abuso, adoções ilegais e até mesmo tráfico de órgãos. É algo muito mais próximo de nós do que uma novela e o Estado deve ser atuante”, argumenta Oliboni.

O CRIME - O Tráfico de Pessoas é um crime que envolve outras práticas criminosas como a exploração de mão de obra escrava, exploração sexual comercial além de quadrilhas transnacionais especializadas em remoção de órgãos. É apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo e vitima cerca de 2,5 milhões de pessoas, movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano. De acordo com a ONU, a exploração sexual é a forma de tráfico de pessoas com maior frequência (79%), seguida do trabalho forçado (18%), atingindo, especialmente, crianças, adolescentes e mulheres.

Os dados mais consistentes sobre Tráfico de Pessoas no Brasil estão na Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf/2002), e no relatório (2011) do Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Em 2005, a partir da Pestraf, foi realizada pesquisa sobre ocorrências, inquéritos e condenações por tráfico de seres humanos, com recorte especial sobre o Rio Grande do Sul. Conforme análise, há pelo menos 28 rotas de tráfico nacional e internacional de pessoas que cruzam o território gaúcho, dentre as 241 existentes no Brasil. As regiões de Fronteira, especialmente Uruguaiana; da Serra, com destaque para Caxias do Sul e Bento Gonçalves; região Metropolitana e, ainda, Passo Fundo aparecem com maior incidência.

AÇÃO ESTADUAL - Em agosto deste ano, o Tráfico de Pessoas foi debatido em audiência pública sobre pessoas desaparecidas, proposta pelo deputado Oliboni, na Comissão de Cidadania e Diretos Humanos, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) apresentou a campanha internacional da Organização contra o tráfico de pessoas intitulada Coração Azul. A audiência indicou a adesão oficial do Rio Grande do Sul à campanha, o que deve acontecer ainda em 2013.

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Nept/RS), ligado ao programa RS na Paz, na Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/RS), é a instância que trabalha o tema em nível estadual a partir do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovado em 2006. Ainda assim, a discussão em nível governamental no RS começou apenas em 2011, por meio da criação do Nept. O Núcleo conta com um Grupo de Trabalho composto por órgãos e instituições do governo e não-governamentais.

© Agência de Notícias
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Lula: “O presidente dos Estados Unidos deveria pedir desculpas ao mundo”

Na última quarta-feira (4), em entrevista ao jornalista indiano Shobhan Saxena, que será publicada nos próximos dias no jornal The Hindu, Luiz Inácio Lula da Silva comentou as recentes descobertas sobre espionagens americanas em diversos países do mundo.

“O presidente dos Estados Unidos deveria pedir desculpas ao mundo”, afirmou. Lula ressalta que um país não pode controlar as comunicações do mundo inteiro e que isso desrespeita a soberania das nações. “Agora, cada país precisa levar muito mais a sério a questão da soberania na área de comunicação”. Veja o vídeo com a opinião do ex-presidente sobre o assunto:

(Instituto Lula)

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Vale-Cultura pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros

06/09/2013 12:05 - Portal Brasil

Portaria publicada nesta sexta-feira (6) define primeiras regras para uso do benefício que poderá ser gasto, dentre outras opções, em ingressos para festas populares, livros, CDs, DVDs e instrumentos musicais

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta sexta-feira (6), uma portaria que estabelece as primeiras regras sobre o uso do Vale-Cultura. O benefício pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros em forma de cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional com valor de R$ 50 mensais. A portaria também discrimina como as operadoras de cartões devem agir para aderir ao programa e também como e onde os beneficiários podem utilizar o vale-cultura.

Divulgação/Governo do Maranhão Ampliar

• Vale cultura pode ser acumulado e deve estar disponível ainda no segundo semestre de 2013

Os benefícios creditados no cartão do Vale-Cultura poderão ser acumulados, sendo opcional a utilização dos valores recebidos juntamente com dinheiro ou outra forma de pagamento para a aquisição de produtos ou serviços culturais.
Os recursos podem ser gastos em ingressos para festas populares, espetáculos de artes cênicas e música, exposições e cinemas. Livros, CDs, DVDs e instrumentos musicais também podem ser comprados ou alugados com o vale-cultura. Não está na lista de benefícios TV por assinatura, games e vídeo on demand.

Beneficiados
O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. Vão ser beneficiados trabalhadores contratados em regime CLT, que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).

• Vale Cultura vai equilibrar ofertas e demanda por bens criativos
• Prorrogadas inscrições de filmes para a 8° Mostra Cinema e Direitos Humanos

O desconto na remuneração do trabalhador com até 5 salários mínimos varia de R$2 a R$5. Quem ganha até 1 salário paga  R$1. Acima de 1 e até 2 salários, o desconto é de R$2. Acima de 2 até 3, R$3. Acima de 3 até 4, R$4. Acima de 4 até 5, R$5. Para os empregados que ganham acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$45. Vale lembrar que fica a critério do empregado a participação no programa desde que a empregador tenha feito a adesão.

Empresas operadoras e recebedoras

Para participarem do Programa de Cultura do Trabalhador, as empresas operadoras deverão requerer seu cadastramento, mediante requerimento, junto à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), para obter o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador. Estas empresas não poderão praticar taxas de administração superiores a seis por cento para serem contratadas pelas empresas beneficiárias ou para cadastrar as empresas recebedoras. Para participar do Programa de Cultura do Trabalhador, as empresas recebedoras deverão estar devidamente habilitadas junto às empresas operadoras.
Os cartões do Vale-Cultura serão produzidos pelas empresas operadoras de acordo como os requisitos operacionais e de segurança que permitam a sua utilização, em caráter pessoal e intransferível, com especificações e características constantes do Manual de Identidade Visual do Ministério da Cultura.

• Doze museus brasileiros vão passar por requalificação até 2014
• Definidos locais de exibição e apresentações culturais durante a Copa de 2014

Vale-Cultura
O benefício deve estar disponível à população ainda neste segundo semestre O potencial do Vale-Cultura na cadeia produtiva do setor cultural é de R$25 bilhões. O Vale-Cultura reforça o conjunto de políticas públicas destinadas a equilibrar a oferta e demanda de bens e serviços criativos, já que historicamente a maior parte dos investimentos públicos converge para as etapas de concepção e produção desses bens, sem o devido esforço de se estimular uma demanda efetiva.
A expectativa é de que com esse movimento econômico, a cultura no país cresça e se espalhe a cada dia em cada pontinho do país. Nas grandes e pequenas cidades. Desde a produção até a venda de produtos culturais.

Fonte:

Ministério da Cultura

6 de Setembro de 2013 - 4h45

Maioria do G-20 tenta fazer Obama desistir de atacar a Síria

A maioria dos mandatários do G-20, encabeçados pelo presidente russo, Vladimir Putin, tentaram nesta quinta-feira (5) fazer com que Barack Obama recuasse em sua decisão de levar a cabo uma intervenção militar na Síria.

A preocupação cresce entre os chefes de governo diante de uma ação militar unilateral por parte dos Estados Unidos, com imprevisíveis consequências. 

Obama se encontra em uma situação delicada ao pedir autorização dos legisladores de seu país para uma intervenção que foi rechaçada principalmente pela Rússia, China, Alemanha e inclusive o Parlamento do Reino Unido.

Nesta situação, os Estados Unidos contam apenas com o apoio do presidente francês, François Hollande, que considera que a intervenção militar é a única solução para a crise da Síria.

A situação no país árabe não estava na agenda do G-20, mas se transformou no tema central da discussão durante o jantar de trabalho da quinta-feira, por proposta do presidente russo, Vladimir Putin, a pedido de vários mandatários.

Os Estados Unidos e alguns de seus aliados ocidentais e regionais, que depois de mais de dois anos de apoio aos grupos terroristas na Síria não conseguiram derrubar o presidente Bashar al-Assad, pretendem justificar uma intervenção militar no país árabe, acusando o governo de Damasco de ter ordenado um ataque químico.

Por sua parte, o governo sírio rechaçou estas acusações, além de expressar sua disposição de defender seu território de qualquer agressão.

Hispan TV

Doze audiências públicas e abertura da Semana Farroupilha marcam as atividades na ALRS

Doze audiências públicas e abertura da Semana Farroupilha marcam as atividades na ALRS
Vanessa Canciam - MTE 2060* | Agência de Notícias - 16:01-06/09/2013 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia

Na semana de 9 a 13 de setembro, a Assembleia Legislativa, por meio de suas comissões técnicas, realiza 12 audiências públicas. Entre os temas a serem debatidos, estão a implantação de um hospital regional no Vale do Rio dos Sinos, o projeto do Executivo que institui o Programa Passe Livre Estudantil, a situação das comunidades indígenas no Rio Grande do Sul, investimentos nos aeroportos regionais, a transparência no cálculo das passagens de transporte coletivo e as relações binacionais nas áreas de Fronteira. Na segunda-feira (9), a CPI da Telefonia toma depoimento de representante da Claro.

 

Terá início na sexta-feira (13) a Semana Farroupilha da Assembleia Legislativa, que nesse ano homenageará o escritor João Simões Lopes Neto. A programação, de 13 a 20 de setembro, inclui espetáculo musical, exposições, teatro e debates.

 

Abaixo, a agenda completa da semana:

 

SEGUNDA-FEIRA (9)
PresidênciaO presidente da Assembleia, deputado Pedro Westphalen (PP), participa da abertura da palestra Marketing político x marketing eleitoral: cuidando da imagem pública em tempo real, às 15 horas, no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto, térreo. O evento é realizado pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, em parceria com a Faculdade Estácio/Fargs.

Confira a agenda completa da Presidência.

 

Comissões parlamentaresA CPI da Telefonia, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), reúne-se às 14h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. Em Assuntos Gerais, haverá tomada de depoimento de representante da Claro.

 

A Comissão Especial para tratar da Mobilidade Urbana, presidida pelo deputado Vinicius Ribeiro (PDT), realiza audiência pública para tratar da mobilidade urbana nos currículos acadêmicos e a participação das entidades de classe nesse processo, às 17h30, no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto, térreo.

 

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), promove audiência pública para debater a implantação de um Hospital Regional no Vale do Rio dos Sinos, na Casa de Cultura de Araricá, às 18 horas.

 

PrêmioRealiza-se, às 8h30, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara, reunião da Comissão Mista do Prêmio de Responsabilidade Social.

 

CoredesOs Conselhos Regionais de Desenvolvimento Regional (Coredes) promovem assembleia às 14 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar.

 

Festival da Canção da Aliança FrancesaRealiza-se, às 20 horas, no Teatro Dante Barone, a etapa regional da 6ª edição do Festival da Canção da Aliança Francesa. Dez candidatos interpretarão sucessos da música francesa e concorrerão a uma viagem a Paris e a uma vaga na final nacional, em Brasília. O evento tem entrada franca.

 

Galeria dos MunicípiosA Galeria dos Municípios recebe exposição “Nossa História, Nossa Identidade”, em homenagem aos 40 anos da Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag), até 13 de setembro. A visitação é gratuita e pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, exceto feriados, com acesso pela entrada principal do Palácio Farroupilha.

 

Semana Farroupilha João Simões Lopes Neto Integrando as comemorações da Semana Farroupilha João Simões Lopes Neto, a Sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara recebe, de 3 a 27 de setembro, a exposição fotográfica “Os Olhos do Campo”, com fotos de Eduardo Rocha e poemas de Gujo Teixeira. A visitação é gratuita e pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, exceto feriados, com acesso pela entrada principal do Palácio Farroupilha.

 

TERÇA-FEIRA (10)
Comissões parlamentaresA Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar.

 

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Heitor Schuch (PSB), realiza audiência pública para debater o PL 197 2013, do Poder Executivo, que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, às 10 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Às 9 horas, no mesmo local, o órgão técnico promove reunião ordinária.

 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), realiza reunião ordinária, às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar. 

 

A Subcomissão da Aviação Civil, coordenada pelo deputado Dr. Basegio (PDT), promove reunião às 11 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.

 

Reuniões da Mesa e de líderesÀs 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.

 

Sessão plenáriaÀs 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária. No período do Grande Expediente, o presidente Pedro Westphalen (PP) presta homenagem aos 40 anos da empresa Bristol, do município de São Jerônimo.

 

Medalha da 53ª LegislaturaRealiza-se, às 18 horas, no salão Júlio de Castilhos, a entrega da Medalha da 53ª Legislatura aos integrantes do Farrapos Rugby Clube, por iniciativa do deputado Alexandre Postal (PMDB).

 

Curso A Escola do Legislativo Romildo Bolzan promove o curso de Língua Portuguesa "Nova Ortografia", para servidores da Casa, das 10h às 12h30, na sala de aula da escola.

 

QUARTA-FEIRA (11)
Comissões parlamentaresA Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública para debater a situação das comunidades indígenas no Rio Grande do Sul, às 9h40, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. Às 9 horas, no mesmo local, o órgão técnico promove reunião ordinária.

 

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Daniel Bordignon (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Às 19h30, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, o órgão técnico promove audiência pública sobre aviação civil e investimentos nos aeroportos regionais, por meio da Subcomissão da Aviação Civil, coordenada pelo deputado Dr. Basegio (PDT).

 

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar.

 

A Comissão Mista de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Sarmento Leite, 3º andar.

 

A Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Álvaro Boessio (PMDB), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

 

Sessão plenáriaÀs 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária. No período do Grande Expediente, o deputado Cassiá Carpes (PTB) fala sobre o tema “Conjuntura Política Atual”.

 

Fórum DemocráticoTrês Grupos Executivos de Acompanhamento de Debates - GEAD de Sustentabilidade Ambiental, GEAD de Emprego, Renda e Desenvolvimento Regional e GEAD de Saúde - reúnem-se, no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto, partir das 14 horas.

 

QUINTA-FEIRA (12)
Comissões parlamentaresA Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marlon Santos (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, 4º andar.

 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza reunião ordinária, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Dom Pedrito,  realiza audiência pública para tratar de inundações que ocorrem na cidade, nas zonas topograficamente mais baixa,  após a conclusão das rodovias VRS 803 e RS 364.

 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), realiza audiência pública para discutir os acessos às localidades de Vila São João, São Braz e Campo Bonito, pela BR 101, no município de Torres, bem como os acessos ao Município de Três Cachoeiras, também pela BR 101, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Torres.

 

Sessão plenáriaÀs 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão plenária. A deputada Stela Farias (PT) ocupa o período do Grande Expediente.

 

PalestraCom o apoio da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, a Associação dos Amigos, Familiares e Portadores de Transtornos de Ansiedade (Aporta) promove a palestra Ansiedade e Arteterapia: Recuperando a Percepção de Si, às 15 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho).

 

Curso A Escola do Legislativo Romildo Bolzan promove o curso “Atualização em Língua Portuguesa", para servidores da Casa, a partir das 9h30, na sala de aula da escola.

 

Workshop

A bancada do PSB da Assembleia Legislativa promove workshop sobre o novo pacto federativo, às 16 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar.

 

Sarau no Solar Canções autorais e clássicos do cancioneiro gaúcho integram o Sarau no Solar com o cantor, compositor e instrumentista Luciano Maia. Acompanhado por Matheus Alves (baixo) e Daniel Cavalheiro (violão e voz), Luciano apresenta o repertório do álbum “Cordeona-me”, agraciado em três categorias na mais recente edição do Açorianos de Música. O espetáculo inicia às 18h30, no Solar dos Câmara da Assembleia A entrada é franca, com distribuição de senhas a partir das 18 horas.

 

SEXTA-FEIRA (13)
Comissões parlamentaresA Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), promove audiência pública para discutir o plano de gerenciamento de resíduos sólidos do município de Lavras do Sul, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Lavras do Sul.

 

A CPI da Telefonia, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza audiência pública para ouvir as entidades representantes da sociedade civil e lideranças da comunidade sobre a qualidade dos serviços de telefonia oferecidos pelas empresas, na Associação Comercial e Industrial de Santana do Livramento, às 9 horas.

 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), realiza audiência pública para debater a necessidade e viabilidade de instalação e remanejamento de antenas de telefonia móvel na Vila Santana, Vila Osvaldo Kroeff e demais localidades do Município de Cambará do Sul, no Salão da Comunidade de Vila Santana, em Cambará do Sul, às 14 horas.

 

As comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), e do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Álvaro Boessio (PMDB), realizam audiência pública conjunta para debater as relações binacionais nas áreas de Fronteira, em especial as atividades, os estágios, os certificados e o trânsito dos alunos dos cursos ofertados pelas instituições brasileiras e uruguaias, no auditório do IFSul, em Santana do Livramento às 14h30.

 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza audiência pública sobre a transparência no cálculo das passagens de transporte coletivo, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Santana do Livramento.

 

Semana Farroupilha João Simões Lopes NetoA partir das 18 horas, o cantor, músico e compositor Luiz Marenco apresenta canções ligadas à terra, aos valores, hábitos e costumes do povo gaúcho, no Teatro Dante Barone. Marenco virá acompanhado dos músicos Egbert Parada (violão solo), Luis Clovis Girardi (violão solo), Roberto Borges (violão base e vocal), Aluisio Rockembach (acordeon) e Fabrício Moura (baixo). No repertório, autorais como “Quando o verso vem pras casa” (parceria com Gujo Teixeira), Troféu Vitória 1997 de melhor música e intérprete, dividem espaço com “Romance Do Pala Velho”, de Noel Guarany. O ingresso para o espetáculo é 2kg de alimentos não-perecíveis.

 

Duas exposições de artes plásticas destacam a cultura gaúcha de 13 a 27 de setembro. “Rio Grande do Sul – O Passado Sempre Presente”, com pinturas de João Sousa, poderá ser apreciada na Sala de Jantar do Solar dos Câmara e uma tela de Claudio Cupertino (Pampeana) será exposta no Recanto Gaúcho do Palácio Farroupilha.

 

TreinamentoRealiza-se, a partir das 14 horas, treinamento sobre o sistema de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária, na sala de aula da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan.

 

SÁBADO (14)

Semana Farroupilha João Simões Lopes NetoÀs 10h40, será realizado o acendimento da “Chama Crioula” no Recanto Gaúcho do Palácio Farroupilha.