Por Tarso Genro

Os irmãos Mann, Thomas e Heinrich, simbolizaram com posições políticas diferentes -Thomas mais moderado e Heinrich mais radical (era simpatizante dos comunistas e da esquerda social democrata), a resistência moral e intelectual da inteligência alemã à ascensão do nazismo. Eram os anos da lenta decomposição da República de Weimar (1919-1933). Pode-se dizer que Thomas Mann foi um gênio literário e Heinrich Mann, um grande escritor. “Os Buddenbrook”, “A Montanha Mágica” e “Doutor Fausto”, de Thomas, e “A Juventude do Rei Henrique IV” e “Professor Unrath” (do qual foi tirado o roteiro do filme “O Anjo Azul”, de Sternberg, com Marlene Dietrich), de Heinrich, são verdadeiras joias literárias do humanismo contemporâneo. Como é sabido, a Constituição de Weimar -a mais completa constituição democrática composta numa sociedade capitalista- foi derrotada pela fulminante vitória eleitoral do nazismo. Hitler chega ao poder em janeiro de 1933, “sangrando” a Constituição democrática mais avançada do mundo. Após uma eleição traumática, com hiperinflação, desemprego e ódios disseminados pela direita — nazista ou simplesmente autoritária — contra os comunistas, contra os judeus, contra os democratas, contra os católicos e protestantes que não transitaram para o anti-semitismo e o racismo, Hitler instala o Estado “total”. Juristas como Carl Schmitt e filósofos — depois arrependido — como Heidegeer, que chega a assinar como Reitor da Universidade de Friburgo a expulsão de colegas judeus -no processo de “arianização” da educação- se encarregam e dar legitimidade ao novo regime. O Estado “total” desencadeia, não só a barbárie do “Holocausto”, contra comunidade judia. Promove o assassinato em massa de dissidentes políticos de todas as extrações, chacina de ciganos, homossexuais, pessoas com deficiências físicas, com apoio ou o silêncio cúmplice dos grandes conglomerados financeiros e fabris, que financiam Hitler. Eles aderem e adotam o regime e seduzem, com uma propaganda manipulatória e reiterativa, a maioria do povo alemão, conjugada com uma brutal repressão ao movimento operário, comunista e socialdemocrata. Os quadros políticos e “técnicos” do nazismo -que se inspira no fascismo mussoliniano e soma, a ele, a fraude científica da superioridade racial- vem principalmente da aristocracia latifundiária “junker”, das “classes altas” do serviço público de extração prussiana, e do “subproletariado” -o chamado “lúmpen”- desempregados de todas as origens, recrutados pelas SA, as forças de segurança estruturadas de forma militar pelo Partido Nacional-Socialista. A imbecilidade política do stalinismo, que coloca a socialdemocracia como um “social-fascismo” – impedindo um sistema de alianças amplo contra o nazismo- bem como a fraqueza político-organizativa da socialdemocracia e a vacilação de uma boa parte da comunidade judia endinheirada, prensada entre a brutalidade nazista e a possibilidade de uma revolução socialista na Alemanha, abre todas as possibilidades para a liderança de Hitler. As indenizações brutais que a Alemanha deveria pagar, em virtude dos “acordos” que sucederam a sua derrota na Primeira Guerra Mundial, sangravam a sua economia. Criavam um profundo ódio nacional e uma unidade interna, não baseada nos valores universais da paz e do convívio entre os povos, defendida pelos irmãos Mann, mas na identidade fundada na necessidade de uma nova guerra e do extermínio de qualquer adversário, que passa a ser, para sempre, um inimigo. Embora não estejamos sob ameaça de um “Golpe” tipicamente latino-americano, semelhante aos que prosperaram nas décadas de sessenta e setenta, no Continente, muito menos sob ameaça de um regime fascista típico, não é menos verdade que está em curso uma deterioração política das instituições democráticas. Ela está sendo patrocinada por uma parte significativa da grande mídia, articulada com lideranças empresariais e políticas expressivas, ao semear um sentimento de ódio político aos partidos e à esfera da política, em geral, que só tem precedentes no martírio de Getúlio Vargas. Esse movimento, não mais incipiente, se processa, não só pelos julgamentos sumários que estas empresas de comunicação tem feito, através dos seus porta-vozes na crônica política, mas também através de uma cobertura cotidiana que, não apenas levanta suspeitas a quem lhes aprouver, mas igualmente faz dos seus noticiários uma “instância de exceção” do Poder Judiciário. Trata-se de uma verdadeira midiatização do processo penal, que transforma o julgamento definitivo, nos autos do processo, em algo totalmente sem importância educativa ou reparadora. A incriminação coletiva do Partido dos Trabalhadores, agora já em andamento em relação também a outros partidos, é uma velha técnica fascista. Ao despertar ódio contra grupos coletivos indeterminados, fica dispensada a prova contra o indivíduo, que se torna um suspeito ou um culpado em abstrato. Os precedentes são Stálin, Mussolini, Hitler e não se diga que não poderiam ser evitados. Bukharin, Norberto Bobbio, Gramsci, os irmãos Mann, Mayakowski, poderiam ter vencido. Pergunto-me se não é a hora, no Brasil, de cerrarmos fileiras, independentemente das nossas diferenças ideológicas e político-programáticas, dentro das instituições do Estado, dentro dos partidos políticos, em todas as instâncias e organizações da sociedade civil -de cerrarmos fileiras- independentemente dos erros e acertos de todos os Governos que sucederam a Constituição de 88, para proibir o financiamento empresarial das campanhas e dos partidos, já para as próximas eleições. Seria um gesto de desagravo, da esfera da política ao nosso povo, intoxicado pela mídia manipulatória, partidarizada e propagandista do projeto neoliberal. E isso poderia iniciar, no campo democrático mais amplo, um roteiro de diálogo para evitar os erros cometidos em outras circunstâncias, que permitiram que, por uma análise errada da situação histórica ou por mero oportunismo de circunstância, as forças democráticas da esquerda e do centro, se separassem e deixassem prosperar o ovo da serpente. O jurista Carl Herz, prefeito de Kreusberg (entre 1926 e 1933, na “grande Berlim” dos anos 30), era irmão do meu avô por parte de mãe, Hermann Herz. Carl, judeu e socialista, fora eleito com o apoio dos sociais-democratas (SPD) e dos comunistas (KPD) e depois retirado da Prefeitura, sob violência e tortura, pelos assassinos da SA, de Hitler. Morreu em Haifa, em 1939, depois de exilar-se e militar na resistência durante a Guerra, em Londres. Quando Carl Herz foi retirado à força da Prefeitura, os comunistas e sociais-democratas já estavam separados, tanto entre si, como das forças políticas democráticas, centristas e conservadoras, mas antinazistas. Todos sofreram juntos os efeitos da Serpente no poder. Aqui, certamente, não estamos tratando do nazismo, porque o nosso processo político é mais próximo da Itália, dos anos sessenta e setenta, do que da Alemanha dos anos trinta. A agenda política do país é feita pela mídia oligopólica , que vem sistematicamente criminalizando os partidos e a política e, por isso mesmo, estamos mais próximos de criar um Berlusconi do que um Hitler. Lembrei Carl Herz para homenageá-lo e lhe dizer, esteja onde estiver neste universo infinito e misterioso, que a tradição das gerações mortas, não só “oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos”, como dizia o velho Marx, outro judeu que o senhor tanto admirava, como também recriam esperanças e reabrem as mais generosas utopias. Tarso Genro foi governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

Show de horrores

Jandira Feghali *

Parte dos protestos de domingo (15) nos chocaram. A interminável lista de desaparecidos e mortos no combate à Ditadura logo me veio a mente ao assisti-los. De Abelardo Rausch Alcântara à Zuleika Angel Jones, milhares de brasileiros, a maioria comunistas, deram suas vidas pela liberdade. Até hoje mais de 400 nomes são lembrados pela perseguição do Regime. 

Como bem destacou a presidenta Dilma Rousseff, em recente pronunciamento, a liberdade de expressão de hoje foi garantida por pessoas como ela. E isto deve ser valorizado e constantemente lembrado por todos nós.

Apesar do descontentamento de parte da sociedade com a crise econômica, que tem ausculta do Palácio do Planalto, há uma infinidade de equívocos registrados nos atos do final de semana. Que marcha democrática é essa que caminhou de mãos dadas com fascistas das mais variadas nuances? Que espécie de manifestação acolhe e divide o democrático espaço das ruas com um clamor pela ajuda dos militares? Atos em que até ex-agentes do DOPs discursam? Ideias atrasadas que ficaram pela História, mas que atualmente parecem ter saído das catacumbas do ostracismo ávidas por alijar nossos filhos e netos dos ares da liberdade.

Da Avenida Paulista à orla de Copacabana, nas inúmeras faixas espalhadas, o ódio em sua face mais colérica era mostrado. Misturados aos protestos, inflados pelo aparato midiático e o financiamento de grupos econômicos, faixas verde e amarelo pediam soluções que iam desde a morte de comunistas e o enforcamento de Lula e Dilma, ao retorno da Ditadura, com intervenção militar, o fechamento do Supremo Tribunal Federal. Vimos suásticas por todo o lado, além de frases em inglês, alemão e até italiano. Este, verdadeiramente, não é o Brasil.

A insatisfação social não pode desaguar neste tipo de retrocesso. O Brasil não pode se tornar palco de supostos líderes e golpistas, que usufruem de sua condição como oposição ao Governo para angariar espaço, poder e status. De forma oportunista, manipulam a informação para milhares de pessoas, aumentando o incômodo generalizado pela atual dificuldade econômica e a investigação em curso sobre os casos de corrupção.

A livre manifestação é bem-vinda, mas incorrer na instabilidade democrática não é porta de emergência. Pelo contrário, é o fim do poço. A população, de uma vez por todas, precisa se envolver com o debate político nacional e pressionar o Congresso Nacional pela aprovação de mudanças estruturantes. O Governo Federal também deve se perfilar pelo fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais, medidas anticorrupção, a taxação de grandes fortunas e a preservação de direitos.

A defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff e o combate à corrupção deve ser feita por todos nós, assim como os trabalhadores e movimentos sociais fizeram no dia 13, ocupando com pautas concretas as ruas das capitais e também ostentando as cores de nossa bandeira, um símbolo de todos os cidadãos. A valorização e fortalecimento da Petrobras, por exemplo, e a reforma política ganharam corpo nos atos por serem essenciais para as mudanças que o povo brasileiro anseia.

O Governo precisa falar para toda a população, sem recuar, apresentando uma agenda concreta, positiva e ousada, clareando as perspectivas futuras, reacendendo a esperança e consolidando a verdadeira democracia. Nossa nação não pode ser obrigada a assistir cada vez mais as sanhas da extrema direita no asfalto, misturadas ao povo, numa marcha contra a memória de todos que um dia lutaram e morreram pela liberdade deste país. Basta desse show de horrores.

* Foi Deputada Estadual, está no quinto mandato de Deputada Federal, Secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói e Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Relatou a Lei Maria da Penha e atualmente lider do PCdoB na câmara dos deputados

Via: http://www.vermelho.org.br/

Ódio ao PT?

Na história do Brasil, sempre que o salário mínimo e a renda média subiram, houve algum tipo de intento golpista. O problema da elite não é com a corrupção

Três intelectuais de relevo trataram recentemente acerca do ódio ao PT: Leonardo Boff, Luis Fernando Veríssimo e Luiz Carlos Bresser Pereira. Suas palavras têm a lucidez de quem enxerga além das aparências e do senso comum. Embora o momento corrente não seja corriqueiro, um olhar histórico traz ensinamentos.
 
Na Revolução Francesa, por exemplo, na aparência havia uma ruptura lastreada em novos valores: Liberté, Egalité, Fraternité. O pano de fundo real era, entretanto, a emergência de um novo grupo. Em meio a um período econômico conturbado, a burguesia degolou o poder político e o status social da aristocracia.
 
No Brasil, a constatação de que a escravidão foi excessivamente longa já sinalizava que o arranjo da sociedade é deveras estamental. Políticas progressistas sempre encontraram fortes barreiras conservadoras.
 
Os conflitos de 1954, por exemplo, foram intensos. Na superfície, o governo estava cercado diante dos “escândalos” de corrupção. A constante oposição na imprensa desgastava Vargas. Em 1954, o então presidente aumentou o salário mínimo em 100%. Quem não é ingênuo sabe que Vargas estava contrariando interesses empresariais, tanto com a concessão de direitos trabalhistas e civis, quanto com ampliações salariais. O suicídio foi a saída honrosa ao cerco montado.
 
João Goulart foi presidente em um período de conflitos. Seu governo concedia elevados aumentos salariais, prometia reforma urbana, voto de analfabetos, elegibilidade de todos brasileiros, reforma agrária, concessão de terras a trabalhadores rurais, justiça social, emancipação dos brasileiros. Caiu! O receio do “golpe comunista” foi o discurso raso que justificava.
 
Vargas e Goulart saíram do poder ao tempo em que concediam direitos sociais, sobretudo aos menos favorecidos. Não é novidade que durante os governos do PT, os trabalhadores ampliaram sua renda, o salário mínimo cresceu de maneira contínua e houve uma série de programas sociais. Não surpreende que, mais uma vez, setores da sociedade brasileira se ergam contra tais políticas, ainda que, escamoteadamente, o bordão seja “contra a corrupção”.
 
Evidentemente, existem elementos factuais dos governos Lula e Dilma que causaram desconforto e indignação a todos os cidadãos. Contudo, é preciso muita inocência para imaginar que as manifestações contra o governo são incentivadas pelo descontentamento com a corrupção, pela elevação do preço do combustível ou da energia. Quem tem conhecimento histórico e compreensão profunda da sociedade não ignora a ojeriza existente a um programa que garante R$ 35,00 para os pobres. O ódio não é ao PT.
 
Conhecendo um pouco mais dos dados do Brasil se observa que houve dois momentos de crescimento relevante do nível dos salários: no período Getúlio Vargas - João Goulart e nos governos do Partido dos Trabalhadores. Os gráficos abaixo não apenas demonstram esses movimentos como indicam que presentemente o excedente operacional bruto caiu em relação ao produto total em detrimento do incremento nos salários. Interesses poderosos estão sendo feridos. Não apenas segmentos estão perdendo, em termos relativos, como também regiões. Será mesmo preciso pintar de azul em um mapa qual região perde mais com a solidariedade distributiva?

O Brasil completa 15 ininterruptos anos de democracia. E pede mais democracia.

 

Devemos nos unir em torno de uma proposta de reforma política capaz de salvar a política do cativeiro a que foi jogada pelo poder econômico 

 Há exatos 30 anos, o Brasil deixava para trás uma sangrenta ditadura e inaugurava o maior período democrático que o país já teve. No dia 15 de março de 1985, tomava posse José Sarney, o primeiro presidente civil após 21 anos de governos militares. No ano seguinte seria iniciado um processo constituinte que, se não sanou as injustiças seculares do país, deu ao Brasil instrumentos para resgate da cidadania dos brasileiros.

De lá para cá, o país ganhou uma nova Constituição, foi sete vezes às urnas para eleger presidentes da República e construiu o mais longo período de estabilidade democrática de sua história.

Nesse período, todavia, as mazelas do sistema político-eleitoral permaneceram intocadas. Os interesses consolidados de gerações de políticos que seguiram a trilha da política tradicional – e tiveram poucos problemas de convivência com o regime totalitário – foram impostos, na Constituinte, sobre os que vinham das lutas democráticas e populares. Os sistemas eleitoral e partidário não foram adequados à realidade democrática porque isso significava ameaçar o status quo dos políticos que dominavam a política na ditadura, e antes dela, e antes ainda.

Agravaram o quadro de inadequação de partidos e vulnerabilidade do sistema eleitoral às pressões do poder econômico uma mal-resolvida discussão sobre sistema de governo; pressões internas do aparelho de Estado; o jogo pesado dos grandes veículos de comunicação para manter um quase monopólio sobre a opinião pública; o enorme poder de controle dado ao Legislativo sobre um Executivo que saía hipertrofiado do período ditatorial; pressões diretas do Poder Judiciário, que saiu da Constituinte sem ter de se submeter a qualquer forma de controle externo; e um cálculo malfeito da quantidade de poder que se poderia dar a órgãos de controle externo do Executivo sem afetar a governabilidade de um poder que, a partir de então, afinal, seria ocupado por presidentes eleitos.

O resultado desse mistura-e-manda não poderia ser uma democracia sem defeitos. O mais longo período democrático do país sobrevive milagrosamente a uma realidade em que a política institucional é um palco de competição e disputa permanentes entre poderes.

A política eleitoral e partidária permaneceu intocada, reproduzindo a aliança histórica entre elites políticas e econômicas. A permissividade da lei eleitoral fez uma ligação quase direta entre ambos: as elites econômicas financiam fortemente os candidatos, mantêm políticos tradicionais no cenário político e cooptam novos quadros; as eleições parlamentares, mediadas pelo dinheiro privado, encurralam qualquer governo e tornam altíssimo o custo da governabilidade. O financiamento empresarial de campanha tornou o sistema político altamente vulnerável à corrupção. E quanto mais o poder econômico desmoraliza a política, e suprime dela o papel transformador que, por princípio, deve ter, mais a política se torna sua refém. Quanto mais a governabilidade fica comprometida pela soma da alta representação do poder econômico no Legislativo e das dificuldades de formação de maioria impostas pelo sistema político, mais aumenta o poder de barganha dos grandes interesses com o Executivo.

O monopólio dos meios de comunicação por poucas e conservadoras empresas garante o clima do horror à política e aos políticos, sem em nenhum momento discutir as verdadeiras limitações da democracia brasileira. É mais fácil jogar com o preconceito e consolidar sensos comuns – como a de que a “política é para corruptos”, “a democracia é cara” –, desqualificadores da política, do que discutir profundamente as raízes do problema. E, numa realidade onde as chances eleitorais dos setores conservadores na Presidência da República é fraca, a desqualificação da democracia anda junto com a desqualificação do eleitor. A ridicularização da escolha política, a “responsabilização” das parcelas mais pobres da população pelos problemas do país são tentativas de impor um senso comum reacionário, conservador: a qualidade da política, segundo essa visão, é dada não pela qualidade da democracia, mas pela qualidade do eleitor. Em nenhum momento se discute as candidatura milionárias, bancadas por interesses econômicos, que distorcem completa e absolutamente o sentido da escolha popular.

Chegou a hora de vencer as escaramuças dos interesses sombrios e renovar a democracia brasileira. A crise que se aprofunda não é meramente econômica. Ela é, sobretudo, política. A democracia brasileira deve sobreviver a essa crise de crescimento porque nós, aqueles que batalharam no passado nas trincheiras contra a ditadura e continuaram a lutar por justiça social, saberemos vencer preconceitos e empreender a ação política transformadora.

Para que isso ocorra, as forças progressistas devem se unir em torno de uma proposta de reforma política, capaz de salvar a política do cativeiro a que foi jogada pelo poder econômico, e ganhar as ruas. A exemplo do fim da ditadura e das conquistas sociais conquistadas na Constituinte, esta batalha tem que mover cada democrata deste país, cada pessoa de bem, para que todo brasileiro tenha direito a voz, voto e justiça.

Arthur Fitz: De Getúlio a Dilma, Petrobras e golpe

Reprodução GGN

Este texto não é um texto acadêmico. Nem foi concebido para sê-lo. Ele é resultado de preocupações e consequentes reflexões sobre o atual momento brasileiro, em que pese duas questões centrais: a evidente construção de um clima pré-golpe e a questão que está levando ao esgotamento da Petrobras, numa clara tentativa de privatizá-la e, particularmente, internacionalizar o pré-sal.

Por Arthur Fitz, publicado no Jornal GGN

Obviamente é impreciso e mesmo falso examinar os eventos históricos a partir de uma monocausalidade. Mais impreciso ainda seria atribuir à questão do petróleo e da Petrobras uma relação direta de causa e efeito com os eventos e, em particular com as crises políticas.


A realidade é muito mais complexa. A preocupação é “juntando as peças”, tentar ver como elas se articulam. É certo que no texto existem muitas lacunas e omissões e é possível que haja imperfeições, também é certo que trata de forma superficial uma questão muito complexa, mas acredito que, como um todo, ele é coerente, preocupantemente coerente. Repito: não é um texto acadêmico, mas penso que vale como reflexão.

A trajetória do petróleo no Brasil começa já no século XIX. Em 1892 foi feita uma prospecção e perfurado um poço de 488 metros de profundidade em Bofete (SP). Os resultados, porém, revelaram apenas água sulfurosa.

Negação ao petróleo

Em 1930 o engenheiro Manoel Inácio Bastos, ao ouvir falar de uma “lama preta” usada como combustível pelos moradores de Lobato, na Bahia chama a atenção das autoridades para a possível existência de petróleo na região. Bastos é desacreditado, chamado de “maníaco”.

Iniciava-se uma campanha que negava a existência de petróleo no Brasil. Esta campanha iria se estender por um bom tempo no Brasil. Havia interesse por parte de grupos estrangeiros que forneciam combustível ao Brasil que não se fizesse exploração de petróleo no país.

Cinco anos depois, Monteiro Lobato (o sobrenome do escritor e a região da Bahia são apenas coincidência) passa a advogar publicamente a questão da prospecção e exploração de petróleo no Brasil. Envia duas cartas ao presidente Getúlio Vargas.

Na primeira se refere às “manobras da Standard Oil para senhorear-se das nossas melhores terras potencialmente petrolíferas”.

Cia Petróleos do Brasil

Na segunda carta, após uma audiência com Getúlio, em que este aparentemente se comprometeu a criar por decreto a Cia Petróleos do Brasil, Monteiro Lobato denuncia as pressões para que o decreto não se concretize: “há alguém interessado em embaraçar a ação da Cia Petróleos do Brasil, dificultando a obtenção da autorização para que ela siga seu curso natural”. E segue afirmando: “há gente paga por estrangeiros para que o Brasil não tenha nunca o seu petróleo. Em vez de, pelas funções de seus cargos, esses homens tudo fazerem para que tenhamos petróleo, quanto antes, tudo fazem para que não o tenhamos nunca.”

Em 1936 Monteiro Lobato publica “O escândalo do petróleo no Brasil”. Neste texto, acusa o governo de não perfurar, nem deixar que se perfure. O livro foi sucesso editorial. Em menos de um mês, esgotou-se a edição do livro (cinco mil exemplares). Logo em seguida sai uma segunda edição, que também se esgota rapidamente (ao todo foram lançadas 10 edições).

Incomodado com o teor das críticas o governo de Getúlio manda recolher todas as edições.

Em 1938, finalmente é criado o Conselho Nacional do Petróleo. O CNP também não avançou muito nas questões relativas à prospecção e extração do petróleo.

No ano seguinte, novas críticas de Lobato à burocracia e a integrantes do governo, que dificultavam o desenvolvimento de uma política de petróleo no Brasil, levaram-no à prisão, sob a acusação de ser “subversivo e desrespeitoso”. Foi condenado a uma pena de seis meses, mas a mobilização de intelectuais brasileiros conseguiu que fosse indultado e Monteiro Lobato passou “apenas” três meses no Presídio Tiradentes.

Bahia

Já há algum tempo vinha acontecendo uma campanha de desmoralização de Monteiro Lobato. Em 1933 publicara História do Mundo para crianças que foi alvo de censura e perseguição pela Igreja. O padre Sales Brasil escreveu um libelo intitulado A literatura infantil de Monteiro Lobato ou comunismo para crianças. Esta campanha ainda se estendeu por longo tempo: “a edição de 1958, das Edições Paulinas, traz cartas de apoio que vêm do Vaticano e um prefácio que clama como vinda desde 1936 a queixa contra ‘os grande males que poderiam advir, para fé e a educação cristã das crianças, da leitura das últimas obras de Monteiro Lobato’.”

Em 1939 é encontrado petróleo em Lobato e em 1941 ocorre a primeira extração comercial no município de Candeias, na Bahia. O aproveitamento deste recurso e a ampliação da prospecção e extração ocorreram muito lentamente. Não se faziam investimentos significativos.

O final do estado Novo viu surgir uma intensa disputa entre grupos políticos que foram denominados de ”nacionalistas” e “entreguistas”. Enquanto os primeiros advogavam a causa do fortalecimento da economia legitimamente nacional, os segundos representados politicamente pela União Democrática Nacional (UDN) e pela grande imprensa. Defendiam o ingresso de capital externo no país. No que se refere ao petróleo, isso significava atrair as grandes petroleiras estrangeiras (principalmente americanas) ao Brasil. No governo Dutra essa disputa se torna ainda mais acirrada, inclusive nos círculos militares.

Movimentos sociais: "O petróleo é nosso"

Em 1946 (mesmo ano da promulgação da nova Constituição) é lançada oficialmente a campanha “O petróleo é nosso”, tendo à frente a UNE, sindicalistas, o Partido Comunista, alguns militares, além de individualidades políticas. Obviamente, havia uma identidade com o grupo dos “nacionalistas”. A campanha “O petróleo é nosso” defendia o monopólio estatal do petróleo. Eram promovidos encontros, comícios, alguns de grandes proporções. A campanha ganhou as ruas e acabou por se transformar em uma das maiores mobilizações populares da história do Brasil.

Manifestação em prol do monopólio do petróleo no Brasil promovida pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN) em 1948. Ao fundo, painel com retrato do ex-presidente Artur Bernardes que também defendia essa tese.

Getúlio, agora no início da era populista e em meio à disputa entre “entreguistas” e “nacionalistas”, encampa a ideia. Em 1951 enviou ao Congresso um projeto de lei com o objetivo de estatizar e monopolizar a exploração e distribuição de petróleo no Brasil. Isto desagradou profundamente o governo norte-americano e, ato contínuo, convida o governo brasileiro a mandar tropas à Guerra da Coreia (1950-1953). Era uma maneira de forçar Vargas a adotar um posicionamento no cenário político internacional. Vargas, por seu turno, para firmar posição, recusa o convite. Abre-se uma crise com os Estados Unidos e com alguns setores militares.

Essa crise vem acompanhada de tentativas de desestabilização de Getúlio em diversas frentes. Ainda assim, em 1953, a mobilização popular em torno de “O petróleo é nosso”, levou o Congresso a aprovar a criação da Petrobras, que detinha o monopólio da exploração, refino e distribuição de petróleo no Brasil.

No ano seguinte a desestabilização do governo de Getúlio ganhou proporções enormes, conduzida principalmente pela UDN, por setores militares e da classe média, empresários e pela grande imprensa. Destacava-se afigura de Carlos Lacerda, apelidado de “O Corvo”, proprietário do jornal Tribuna da Imprensa. Em agosto de 1954 é dado o golpe. Militares exigem a renúncia de Vargas que se suicida, neutralizando o golpe de estado.

Símbolo da resistência ao capital extrangeiro

A Petrobras sobreviveu. Sobreviveu e se tornou um símbolo da resistência ao grande capital internacional e à evasão de riquezas do Brasil para o exterior.

Timidamente a Petrobras começa a produzir comercialmente na década de 1960, ganhando grande impulso na década de 1970 (durante a ditadura militar), como resposta à crise do petróleo de 1973, a criação a OPEP e a monumental alta do petróleo no mercado internacional.

Em 1974 é descoberto petróleo na Bacia de Campos (litoral do estado do RJ) mais especificamente no campo de Garoupa. No ano seguinte o governo federal autoriza a participação de empresas estrangeiras na prospecção, mediante contratos de risco, mas a exploração continuava a cargo da Petrobras. Em 1977 entra em operação o Campo de Enchova.

Daí em diante a Petrobras ganha um impulso considerável. Em 1984 é descoberto o campo gigante de Albacora, no ano seguinte o campo gigante de Marlim, ambos na Bacia de Campos.

Agora a Petrobras passa a investir também pesadamente no desenvolvimento de tecnologia. Em 1994 começa a operar a primeira plataforma semissubmersível (P-18) totalmente desenvolvida pelos técnicos da Petrobras – portanto com tecnologia brasileira -, no Campo de Marlim, na Bacia de Campos (RJ). O aperfeiçoamento tecnológico passou a ser uma das marcas da empresa. Em 1996 é encontrado mais um campo gigante na Bacia de Campos: o Campo de Rocador.

A viabilidade de exploração de petróleo no Brasil e a capacidade de fazê-lo, com tecnologia nacional em uma empresa estatal que crescia vertiginosamente, ficou plenamente demonstrada. Mas, os entreguistas não se entregaram. Em 1994 Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente. No mesmo ano, ainda antes de assumir, FHC fez um discurso no congresso intitulado O fim da Era Vargas, que começava dizendo: “Levamos a cabo a tarefa da transição. Olhando para trás, revendo os obstáculos vencidos, podemos dizer a nós mesmos e ao País, sem jactância, mas com satisfação: missão cumprida.”

De fato, a missão estava apenas começando. Fernando Henrique deu inicio a um grande projeto de privatizações das estatais. No que diz respeito à Petrobras, iniciou o processo de privatização da mesma, quebrando, com o apoio do Congresso, o monopólio estatal da produção de petróleo em 1997, o que foi saudado entusiasticamente pela grande imprensa brasileira. Nessa ocasião, a Petrobras já era a terceira maior empresa da América Latina.

Simultaneamente, abriu o capital da empresa para investidores estrangeiros, propiciando a entrada da Petrobras na Bolsa de Valores de Nova York. As consequências disso se estendem ao longo do tempo. Em 2002 - devido aos escândalos e fraudes financeiras e contábeis de grande corporações americanas, como a Enron, Xerox, Worldcom e outras - foi promulgada nos Estados Unidos a Lei Sarbanes-Oxley, conhecida por Lei SOx. Agora, a maior empresa brasileira se torna obrigada a submeter-se às autoridades norte-americanas, por força de lei (também americana).

Ainda em 1997 foi implementado o modelo de exploração por concessão. Com a lei, o petróleo e o gás passariam a ser propriedade privada das empresas que o exploram. O petróleo só pertence à União antes de sua exploração.

Tucanos e a Petrobrax

Mas a coisa não para por aí. No final do ano 2000, o presidente da Petrobras, Philippe Reischtul, anunciou para o ano seguinte a mudança do nome da Petrobras para Petrobrax, com o objetivo de facilitar o processo de internacionalização da empresa. Justificava o ato explicando que a terminação bras, no nome, a identificava com a ineficiência das estatais. A ineficiente Petrobras tinha uma receita de 69,2 bilhões em 2002 e em 2012 esta ineficiente empresa estatal que, – não custa lembrar – havia se tornado a maior empresa e a terceira da América Latina ampliou sua receita para 281,3 bilhões de reais, com lucro líquido de 5 bilhões de reais por trimestre (2014).

Também cabe lembrar que na época a grande imprensa alardeava de forma uníssona que as estatais eram ineficientes por serem estatais, apesar de os balanços de empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio Doce (privatizada escandalosamente abaixo do seu valor real) e o Banco do Brasil mostrarem exatamente o contrário. O discurso da ineficiência das estatais era a justificativa para a transferência de empresas altamente lucrativas para mão privadas.

Pois bem, apesar de contratar uma empresa, a Und SC Ltda, para fazer a nova logomarca, sem licitação (a lei de 1997 o permitia), ao custo de R$ 700.000,00 à época, a Petrobras continuou sendo Petrobras. Cabe ainda salientar que o custo total do processo de transição ficou orçado em 50 milhões de reais.

Wikileaks

O presidente da Petrobras, Philippe Reischtul, em frente ao novo logotipo da empresa. Em 2006 a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo no pré-sal, a profundidades que vão de 5 a 7 mil metros abaixo do nível do mar, com possibilidades de ser a maior reserva de petróleo do mundo. A partir, mais do que nunca, os olhos e os tentáculos das grandes petroleiras voltaram-se para o Brasil e para a Petrobras. Não se poderia deixar tamanha riqueza nas mãos de uma estatal de um país emergente, e ainda por cima governado por um partido de centro-esquerda.

Em dezembro, após as eleições presidenciais daquele ano, foram revelados pelo Wikileaks, do ex-agente americano da NSA, Edward Snowden, cinco telegramas enviados pelo consulado norte-americano a Washington envolvendo a questão do pré-sal. - A cônsul Elizabeth Lee Martinez se refere ao pré-sal como “uma nova e excitante descoberta” e uma “oportunidade de ouro” para as empresas americanas. Um dos telegramas, bastante extenso, levou o sugestivo título de A indústria do petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal? É uma referência direta à lei que define a Petrobras como operadora única do pré-sal e as outras empresas (coisas da lei de 1997), em regime de partilha, deveriam entregar ao menos 30% do que for explorado à União.

Snowden revelou ainda que nos telegramas que a diretora de relações governamentais da Chevron, Patrícia Pardal, teria dito que o candidato tucano José Serra “teria mudado as regras”, caso fosse eleito presidente nas eleições daquele ano. Já para “a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a Petrobras terá todo o controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos.”

O fato é que José Serra não conseguiu mudar as regras porque não foi eleito. Apesar da intensa campanha contras o presidente Lula e as tentativas de desestabilização de seu governo, tendo como pano de fundo a questão do “mensalão” (que não cabe examinar aqui), Lula elege seu sucessor, ou melhor, sucessora: Dilma Rousseff.

Ora, Dilma havia sido justamente ministra de Minas e Energia no segundo governo Lula e tinha uma cadeira no Conselho de Administração da Petrobras. Era, portanto, alguém que conhecia a questão.

Nova revelações

Em setembro de 2013 novas revelações do Wikileaks dão conta de que o governo norte-americano espionava a Petrobras e as contas eletrônicas da Presidente Dilma Rousseff. O fato levou a Presidente a cancelar uma visita que faria proximamente ao presidente Barak Obama.

Um problema que a política de combustíveis apresenta é o do refino do combustível. Até recentemente, a ultima refinaria construída fora a Getúlio Vargas em 1976, ainda no regime militar. Em 2009 é construída a Refinaria Potiguar Clara Camarão, ainda no governo Lula, o que foi timidamente mencionado pela imprensa. Outras começaram ganhar vulto: a Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, o complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (com obras ainda em andamento), e o início das obras das refinarias Premium I e Premium II no Maranhão. Em outras palavras, a Petrobras é uma empresa forte e em expansão.

Nisto se encaixa a complexa questão da compra da refinaria de Pasadena, na Califórnia. Em 2004 a antiga Refinaria Crown estava praticamente falida, com uma dívida milionária (em 1998 chegou a ter um prejuízo de 829,4 milhões de dólares), quando foi comprada pela Astra Oil. A Astra pagou uma inexpressiva quantia pela refinaria: US$ 45,2 milhões pela refinaria e seus estoques de petróleo, mas assumiu uma dívida de US$ 300 milhões e investiu mais US$ 100 milhões para poder pô-la em operação.

Em 2006, ainda antes da descoberta do pré-sal, antes da construção da Refinaria Potiguar Clara Maranhão e antes da crise de 2008 nos USA, a Petrobras compra 50% das ações da Astra Oil. Naquela ocasião, foram pagos US$ 190 milhões pela refinaria e US$ 170 milhões pela reserva de estoque da refinaria. Um desentendimento entre as duas parceiras (a capacidade de investimentos da Petrobras na refinaria era maior do que a Astra Oil pretendia investir) chegou à justiça americana. Em 2010 a Corte Federal de Houston determina que a Petrobras compre os restantes 50% da refinaria. Num acordo extra-judicial, a refinaria é comprada em 2012.

A Petrobras esclarece que no total, “foram desembolsados US$ 554 milhões com a compra de 100% das ações da PRSI-Refinaria e US$ 341 milhões por 100% das quotas da companhia de trading (comercializadora de petróleo e derivados), totalizando US$ 895 milhões.

Adicionalmente, houve o gasto de US$ 354 milhões com juros, empréstimos e garantias, despesas legais e complemento do acordo com a Astra. Desta forma, o total desembolsado com o negócio Pasadena foi de US$ 1,249 bilhão.” As negociações foram conduzidas por Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa.

Operação Lava Jato
O fato é que a Petrobras foi francamente prejudicada pela justiça norte-americana, primeiro, e pelos valores arbitrados, depois.

Em março de 2014. A Polícia Federal, investigando as operações de lavagem de dinheiro do doleiro Alberto Youssef (Operação Lava-Jato), chegou a Paulo Roberto Costa, que fora diretor da Petrobras até 2012.

Paulo Roberto Costa, engenheiro mecânico, era funcionário de carreira desde 1978. Desde 1995, durante o governo Fernando Henrique, Costa tem cargos de direção na empresa. Por indicação do próprio tornou diretor da Gaspetro e depois Diretor de Abastecimento da Petrobras. No atual governo, era indicação do PP. Dele dependia a aprovação para a construção de gasodutos, refinarias, plataformas, etc.

Paulo Roberto Costa utilizava-se de Youssef para lavar dinheiro que era fruto de propina paga por grandes empreiteiras. A PF já apreendeu mais de 700 milhões de reais desse dinheiro. As grandes empreiteiras (OAS, Queiroz Galvão, Mendes Júnior, Galvão Engenharia, IESA Óleo e Gás, Engevis, UTC, Camargo Correa) atuavam de forma cartelizada, sobrefaturando preços. Para poder agir livremente, pagavam propina a Costa.

Nestor Cerveró curiosamente também tem cargos de diretoria na Petrobras desde 1995, sob o governo Fernando Henrique. Cerveró é acusado de ter recebido 15 milhões de dólares de propina do Estaleiro Samsung Heavy Industries da Coréia do Sul para comprar um navio para a Petrobras.

A grande imprensa fez e ainda faz sobre essa questão um alarde extraordinário. Não que não merecessem destaque. Mas confundiu-se a atuação individual de pessoas corruptas com a instituição Petrobras e com o governo. O objetivo parece evidente: desacreditar a Petrobras e atingir a Presidente Dilma, que, em 2006 era do Conselho de Administração da empresa. Fabricam-se crises políticas a partir de atos individuais. Em uma orquestração envolvendo o grande capital internacional e interesses nacionais mesquinhos, articula-se a desestabilização do governo e articula-se um golpe.

Moody's

Na última semana, a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota da Petrobras para grau especulativo. Com isso, as ações da empresa despencaram. A Petrobras não está quebrando. Estão tentando quebra-la, ou pelo menos enfraquecê-la para privatizá-la e internacionalizar seu capital. Para isso é necessário também a desestabilização política.

Aqui, os entreguistas (que por acaso também são os que articulam a desestabilização política) continuam na ativa. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), um dos mais ferozes, apresentou um projeto (PLS 214/2014) para acabar com o sistema de partilha na exploração do pré-sal. Na prática, isto significa abrir a exploração do pré-sal para as grandes corporações estrangeiras.

A quem interessa a crise? Quando os governos não correspondem aos interesses dos poderosos, esses governos devem cair. Os golpes, hoje, tendem a ser “golpes brancos”, com menor uso da força, geralmente numa atuação conjunta do judiciário, imprensa e setores conservadores do parlamento.

Os exemplos estão aí: Manuel Zelaya, Honduras (2009), acusado de “desobedecer leis”; Fernando Lugo, Paraguai (2012), acusado de “mau desempenho”. Em ambos os casos fabricou-se uma crise política que levou a uma desestabilização e a derrubada do poder. Em outros casos as tentativas de desestabilização ainda não surtiram efeito: Rafael Correa no Equador, Hugo Chaves e Nicolás Maduro na Venezuela, Cristina Kirchner na Argentina e, Lula e Dilma no Brasil.

No nosso país os velhos entreguistas continuam vivos. Os herdeiros da UDN e de Carlos Lacerda estão aí, abrigados em novas siglas, preparados para dar o bote. O faminto capital internacional saliva diante da Petrobras.

É necessário que todo cidadão consciente assuma a luta pela Petrobras e reúna toda a força que puder para evitar o golpe.

Ricardo Arthur Fitz
março de 2015

Via: http://www.vermelho.org.br/

Argumentos do golpe

Mauricio Pestana *

Sou da geração do golpe de 1964. Pessoas que nasceram no regime militar, algumas, até pegaram em armas contra o autoritarismo. No meu caso, a “arma” foi a caneta nanquim nos cartuns de denúncia à repressão no semanário Pasquim. Para entender melhor, o porquê daquela situação obras como: “O que é isso Companheiro” de Fernando Gabeira, “Lamarca, o capitão da Guerrilha” de Emiliano José & Oldack de Miranda e “Como se coloca a Direita no Poder” de Paulo Schilling foram leituras obrigatórias. 

Schilling em “Como se coloca a Direita no Poder” de quase 40 anos atrás, por exemplo, mostrava em dois volumes, protagonistas, acontecimentos e os bastidores do golpe de 1964. Impressiona a semelhança dos cenários que vivemos hoje no qual, fatos e personagens mudam apenas de nome e,  às vezes de métodos, porém, a motivação continua a mesma, uma pequena elite política e econômica quando se vê ameaçada de seus privilégios se utilizam da manipulação de informações e até mesmo da força para retornar ao poder.

O golpe de 1964 ganhou as ruas com manifestações como a Marcha da Família contra o que chamavam de ameaça comunista, fato parecido com a manifestação programada para o próximo dia 15, onde os argumentos e estratégias até se assemelham aos de 50 anos atrás, como o combate a corrupção e pela defesa da moralidade.

A questão é, que mesmo com a deposição do presidente João Goulart, 20 anos de autoritarismo, direitos sociais supridos, congresso, sindicatos e todas as organizações sociais fechadas e com a direita no poder, a corrupção só aumentou nesse período com um adendo que foi a forte repressão e censura política no qual, poucos tinham acesso a informação sobre o que acontecia com o Brasil.

O país foi entregue por essa gente com a maior inflação de todos os tempos, com uma recessão e desemprego nunca antes vivenciado e com a maior dívida externa do planeta, todos, problemas sanados exatamente pela geração de políticos que essa elite tenta varrer da vida pública
brasileira. Isso, com os mesmos argumentos de 1964.

Via: http://www.vermelho.org.br/

Uruguai e Brasil: um “novo paradigma”, artigo da presidenta Dilma Rousseff

Em artigo publicado neste domingo, 1º de março, no jornal Uruguaio El Pais, a presidenta Dilma Rousseff traça cronologia histórica para relembrar as boas relações entre Brasil e Uruguai. Dentre elas, Dilma destaca inauguração do Parque Eólico Artilleros, a mais recente parceria que beneficiará ambos países com interconexão e segurança energética, além da evolução do comérico entre os países, que chegou ao crescimento de 24% em 2014.

Dilma Rousseff também homenageia José Mujica e cumprimenta o novo presidente Tabaré Vázquez, de quem acompanha posse logo mais. Veja o artigo na íntegra.

Com enorme alegria visito o Uruguai pela quarta vez como presidenta do Brasil.

Neste momento de despedida de José Mujica e de retorno de Tabaré Vázquez à Presidência celebro os avanços obtidos na integração bilateral e reafirmo nossa determinação de seguir adiante nesse caminho.

Desde o início de meu primeiro mandato, em 2011, tive clara a natureza única e privilegiada do diálogo com o governo e a sociedade uruguaios. Esse tipo de convergência não se dá por acaso.

O espírito de confiança mútua e irmandade no relacionamento Brasil-Uruguai remonta a 1909, quando negociamos o Tratado que estabeleceu o condomínio binacional da Lagoa Mirim e do Rio Jaguarão. Além de atender ao pleito pela livre navegação, o Tratado gerou dinâmica cooperativa nas relações bilaterais, que abriu caminho para a interconexão ferroviária Rivera-Santana do Livramento (1913) e a construção da ponte internacional sobre o Rio Quaraí (1915). Cidades como Santana do Livramento e Rivera passaram a simbolizar a comunhão entre uruguaios e brasileiros.

Ciente do caráter especial das relações entre nossos países, o Presidente Mujica e eu decidimos estabelecer novo paradigma para o relacionamento bilateral, baseado em iniciativas concretas, com vistas a uma integração profunda e abrangente. Para tanto, instituímos, em 2012, o Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai, encarregando-o de supervisionar projetos de integração em áreas prioritárias, capazes de gerar mais desenvolvimento e mais inclusão social para nossas sociedades.

Trata-se, na prática, de buscar maior complementação industrial, crescente dinamismo na integração da infraestrutura, maior fluidez em nossas fronteiras, mais e melhor comércio, além da consolidação de nossa interconexão energética.

O Parque Eólico de Artilleros, que tive o prazer de co-inaugurar, representa iniciativa de cooperação pioneira e emblemática, entre a UTE e a Eletrobras, no setor de geração renovável de energia. Artilleros soma-se à nova linha de transmissão entre o Brasil e o Uruguai, cuja entrada em operação fortalecerá a segurança energética de nossos dois países.

Na evolução do comércio, verificamos resultados concretos. Em 2014, alcançamos recorde histórico, com crescimento de 27% do intercâmbio comercial. Não se trata apenas de aumento quantitativo, mas de ganho de qualidade: há apreciável incremento de produtos processados e manufaturados nas exportações entre os países. É significativa, nesse contexto, a consolidação da indústria automobilística no Uruguai, para o que contribuem decisivamente os mercados do Brasil e dos demais sócios do Mercosul.

O intenso relacionamento entre o Brasil e o Uruguai transcende nossas fronteiras. A atuação coordenada de nossos dois países tem sido essencial para a construção e consolidação doMercosul, da Unasul e da Celac.

Isso tem sido possível porque compartilhamos valores — fundados na paz, na solidariedade e na democracia — e porque estamos empenhados na busca soberana pelo desenvolvimento com justiça social. Claro está que a integração bilateral e regional contribui decisivamente para esses objetivos.

Neste momento de celebração da democracia no Uruguai, quero registrar, com sentida emoção, meu apreço e minha amizade ao presidente José Mujica. Dom Pepe é, a um só tempo, exemplo de vida e fonte de inspiração, tendo deixado uma marca na história uruguaia e regional, tanto por sua trajetória pessoal, de luta permanente pela justiça social, quanto pelo que realizou em benefício do povo uruguaio.

Tenho plena convicção de que manteremos, com o presidente Tabaré Vázquez, o mesmo nível de excelência no relacionamento entre nossos países. O retorno de Tabaré – amigo do Brasil – à chefia da nação uruguaia nos dá a certeza de podermos avançar ainda mais na consolidação da integração entre o Uruguai e o Brasil, em prol do desenvolvimento e do bem-estar das nossas sociedades e do conjunto da região.