segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Agenda política nacional da semana: 3 a 8 de fevereiro Primeira semana de fevereiro traz bom resumo do que deve ser restante do mês: reforma ministerial; Congresso em ritmo lento, protestos em algumas capitais.

Agenda política nacional da semana: 3 a 8 de fevereiro

Primeira semana de fevereiro traz bom resumo do que deve ser restante do mês: reforma ministerial; Congresso em ritmo lento, protestos em algumas capitais.


Antonio Lassance e Fábio de Sá e Silva
Arquivo

A primeira semana de fevereiro traz um bom resumo do que deve ser o restante do mês e suas questões centrais: reforma ministerial; o Congresso em ritmo lento e com dificuldades de acordo para a votação de projetos prioritários; os mensalões ocupando quase toda a atenção do Supremo; e protestos contra reajustes de tarifas de ônibus em algumas capitais.

Segunda-feira (3)

Cerimônia de posse dos novos Ministros de Estado da Casa Civil, da Educação, da Saúde e da Secretaria de Comunicação Social;

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal retornam do período de recesso e retomam suas atividades. Na sessão de abertura do Congresso, será lida a Mensagem Presidencial, provavelmente pelo novo ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante. Às 16h, no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados. A mensagem tradicionalmente aponta as prioridades do Executivo para a discussão no Legislativo.

Está previsto que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso chamado "mensalão mineiro",  abra oficialmente o prazo para a defesa dos acusados.

Respondem junto ao Supremo apenas o deputado Eduardo Azeredo (do PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Ao contrário da AP-470, em que todos os réus responderam junto ao Supremo, o processo do mensalão foi desmembrado. A maioria dos acusados responde em primeira instância.

Terça-feira (4)

Reunião dos líderes partidários do Congresso tentará estabelecer as prioridades da agenda legislativa. O ano começa com 14 medidas provisórias e quatro projetos de lei trancando a pauta, além de vetos presidenciais a serem apreciados.

PSB e Rede pretendem lançar as "diretrizes programáticas" de seu programa de governo, ou seja, sua carta de intenções para o Brasil.  

O TSE deve retomar a discussão sobre arrecadação de fundos para campanhas eleitorais. O assunto teve sua decisão adiada por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. o TSE tem até 5 de março para fechar as resoluções que irão reger as eleições de 2014.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) promove uma marcha dos servidores publicos no Distrito Federal, que dá início à mobilização para a campanha salarial de 2014. A maioria das categorias do serviço público federal, no entanto, já fechou acordos de reajustes salariais para o ano de 2014. Uma das poucas e importantes exceções é a Polícia Federal.

Trabalhadores portuários, organizados pela Federação Nacional dos Portuários, fazem assembleia e podem decidir por greve por tempo indeterminado.

Quinta-feira (6)

Está convocada, por diversos grupos, manifestação de protesto contra o aumento das tarifas de transportes públicos no Rio de Janeiro. O prefeito da capital fluminense anunciou que as passagens terão reajuste no dia 8 de fevereiro. 

No Senado, audiência pública com participação do ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, para discutir os rumos da política externa brasileira.Às 10h, na Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 do Senado Federal.

Ainda na quinta, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (DIEESE) divulgará a Pesquisa Nacional sobre a Cesta Básica e apontar a evolução da inflação sobre os itens básicos de consumo dos brasileiros.
 
Sexta-feira (7)
 
Na sexta-feira (7), o IBGE divulgará os resultados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de janeiro. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) também irá divulgar os dados do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) de janeiro, que serve como indexador das dívidas dos estados com a União.

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