Deputados e jovens gaúchos levarão reivindicações da juventude ao governo do Estado

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Deputados e jovens gaúchos levarão reivindicações da juventude ao governo do Estado
Aline Adolphs - MTE 10236 | Agência de Notícias - 13:25-04/09/2013 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Marcelo Bertani

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), irá agendar uma reunião com o governador Tarso Genro para tratar das demandas da juventude. A sugestão foi feita pelo deputado Raul Carrion (PCdoB) durante audiência pública da CCDH em conjunto com a Comissão de Participação Legislativa Popular na manhã dessa quarta-feira (4), que contou com a representação de 49 entidades. A audiência debateu o Estatuto da Juventude e as Reivindicações das Juventudes Organizadas. “Além da implementação do Estatuto, a maior reivindicação é de que seja criada a Secretaria Estadual da Juventude. O governador certamente será sensível à proposta”, ponderou Carrion.

 

O Estatuto da Juventude, conforme o representante do Conselho Nacional da Juventude Getúlio Vargas Júnior, foi resultado de dez anos de luta. “Na redação aprovada, foram retiradas todas as divergências para que se formasse um consenso. A lei é bem completa e aborda todos os aspectos relacionados à juventude”, esclareceu. De acordo com a assessora parlamentar Ticiana Alvarez, que trabalha com a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB),  relatora do projeto de lei na Câmara, o estatuto teve um terço de sua redação tirada de contribuições populares na internet e foi amplamente discutindo com os movimentos sociais. Ela destacou, porém, que os direitos conquistados com a lei são insuficientes. “O Brasil precisa urgente de uma série de reformas estruturantes”, ressaltou. “O estatuto só vai ter efetividade se houver mobilização e controle social”, completou o coordenador de Juventude do Estado, José Fagundes.

 

Bandeiras de lutaDurante a audiência, as entidades apresentaram uma série de bandeiras de lutas que serão levadas ao conhecimento do governador. Entre elas estão a aprovação do passe livre; a garantia de trabalho e remuneração adequada; políticas públicas para a juventude indígena e quilombola; oferta de vagas de ensino superior interior do Estado; reforma urbana; autonomia e emancipação da juventude através de políticas voltadas para as mulheres; democratização da comunicação, e política de prevenção e combate à violência contra os jovens, principalmente negros e pobres.  Além destas bandeiras, o combate à homofobia e o repúdio à redução da maioridade penal foram propostos pelos jovens que participaram da atividade.

 

O deputado Catarina Paladini (PSB) comentou, ainda, que é necessário sancionar o Conselho Estadual da Juventude e transformá-lo em uma política de Estado. “Somos 23,8% de jovens no Rio Grande do Sul economicamente ativos. Temos que pensar políticas públicas de planejamento familiar, combate à drogadição e de educação sexual”, citou.

 

Royalties
A destinação dos royalties do petróleo para a educação foi outro tema levantado durante a audiência. Sobre isso, Carrion mencionou que protocolou, nessa terça-feira (3), projeto de lei que adapta para o Estado o projeto de lei federal que determina a destinação de 75% dos royalties para a Educação e 25% para a Saúde. “Precisamos a mobilização da juventude para aprovação deste PL”, disse.

 

Participação
Além dos deputados Jeferson Fernandes, Raul Carrion e Catarina Paladini, participaram da audiência, também, os deputados Aldacir Oliboni (PT) e Elisabete Felice (PSDB). Entre as 49 entidades presentes, estiveram a União Nacional dos Estudantes (UNE), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Estadual dos Estudantes (UEE) Livre, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Juventude Socialista Brasileira e Juventude do Partido dos Trabalhadores, entre outros.