23 DE SETEMBRO

Oliboni propõe ação contra Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Meninas
Ana Júlia Tiellet - MTE 12758 | PT - 14:50-23/09/2013 - Foto: Karine Viana

Hoje, 23 de setembro, é o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Meninas, data reconhecida pela Organização das Nações Unidas e destacada em diversos estados brasileiros. Neste ano, pela primeira vez, o Rio Grande do Sul estará inserido nesta mobilização. A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas, coordenada pelo deputado Aldacir Oliboni (PT), em parceria com o Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do RS. A partir desta segunda-feira, serão divulgadas informações sobre o tema, com foco no público das redes sociais. O trabalho culmina no domingo (29), com ação de intervenção cênica e distribuição de materiais informativos, no Parque da Redenção, a partir das 10h30.

O tráfico de pessoas ainda é crime de difícil caracterização e comprovação, no entanto, muitas vezes pode estar por trás de casos de desaparecimento, o que motiva a ação da Frente Parlamentar. “Precisamos chamar atenção para este tema. Estamos falando de algo que é extremamente lucrativo para os criminosos, envolve redes internacionais e consiste na violação de direitos humanos. Estamos falando de exploração sexual, abuso, adoções ilegais e até mesmo tráfico de órgãos. É algo muito mais próximo de nós do que uma novela e o Estado deve ser atuante”, argumenta Oliboni.

O CRIME - O Tráfico de Pessoas é um crime que envolve outras práticas criminosas como a exploração de mão de obra escrava, exploração sexual comercial além de quadrilhas transnacionais especializadas em remoção de órgãos. É apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo e vitima cerca de 2,5 milhões de pessoas, movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano. De acordo com a ONU, a exploração sexual é a forma de tráfico de pessoas com maior frequência (79%), seguida do trabalho forçado (18%), atingindo, especialmente, crianças, adolescentes e mulheres.

Os dados mais consistentes sobre Tráfico de Pessoas no Brasil estão na Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf/2002), e no relatório (2011) do Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos e da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Em 2005, a partir da Pestraf, foi realizada pesquisa sobre ocorrências, inquéritos e condenações por tráfico de seres humanos, com recorte especial sobre o Rio Grande do Sul. Conforme análise, há pelo menos 28 rotas de tráfico nacional e internacional de pessoas que cruzam o território gaúcho, dentre as 241 existentes no Brasil. As regiões de Fronteira, especialmente Uruguaiana; da Serra, com destaque para Caxias do Sul e Bento Gonçalves; região Metropolitana e, ainda, Passo Fundo aparecem com maior incidência.

AÇÃO ESTADUAL - Em agosto deste ano, o Tráfico de Pessoas foi debatido em audiência pública sobre pessoas desaparecidas, proposta pelo deputado Oliboni, na Comissão de Cidadania e Diretos Humanos, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) apresentou a campanha internacional da Organização contra o tráfico de pessoas intitulada Coração Azul. A audiência indicou a adesão oficial do Rio Grande do Sul à campanha, o que deve acontecer ainda em 2013.

O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Nept/RS), ligado ao programa RS na Paz, na Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/RS), é a instância que trabalha o tema em nível estadual a partir do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovado em 2006. Ainda assim, a discussão em nível governamental no RS começou apenas em 2011, por meio da criação do Nept. O Núcleo conta com um Grupo de Trabalho composto por órgãos e instituições do governo e não-governamentais.

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