A agenda nacional, 14 a 19 de outubro

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Antonio Lassance Segunda-feira, 14 de outubro
Greve dos bancários deve ser encerrada na maioria dos estados. As assembleias em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco já aprovaram o acordo para por fim ao movimento. A maioria dos bancários de outros estados deve realizar suas assembleias na segunda-feira e retomar as atividades na terça.

O ministro da Defesa da Rússia, Serguei Choigu, chega ao Brasil para discutir proposta de cooperação técnico-militar.. Está prevista reunião da delegação russa, chefiada por Choigu, com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o chefe do Estado-Maior, general José Carlos De Nardi.

Abertura da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O evento vai de 14 a 17 de outubro, no Centro de Convenções, em Brasília.

Terça-feira, 15 de outubro
Dia dos Professores. A data tem sido objeto de convocações para manifestações em defesa dos professores e por mais verbas para a educação. A comemoração do Dia do Professor, iniciada em 1963, durante o governo João Goulart, completa 50 anos (conforme o Decreto nº 52.682, de 14 de Outubro de 1963).

Prazo final para que 13 dos réus da AP 470 (“mensalão”) interponham recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os embargos de declaração já julgados e rejeitados. O acórdão sobre esses embargos foram publicados na semana passada pelo STF. Caso esse último recurso seja negado, o STF poderá determinar o cumprimento da sentença ainda este ano. Integram a lista os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), além do ex-presidente do PP, Pedro Corrêa. A questão pode apressar a tramitação da proposta de perda imediata do mandato de parlamentar condenado por improbidade, vinda do Senado e já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas que ainda depende de comissão especial para, depois, seguir para o plenário.

No Senado, a pauta mais importante para o plenário é a Medida Provisória (MP) que instituiu o Programa Mais Médicos, que tranca a pauta de votações.

O plenário da Câmara tem, entre os pontos mais importantes de sua pauta, a proposta que muda (ampliando) o índice de correção das dívidas de municípios e estados com a União (Projeto de Lei Complementar 238/13, do Poder Executivo); e a minirreforma eleitoral (PL 6397/13, do Senado).

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública destinada a instruir o Plano Nacional da Educação (PLC 103/2012). O ponto mais polêmico é a Meta 20, que exige a destinação, em um período de dez anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. São convidados os presidentes José Fernandes de Lima, do Conselho Nacional de Educação; Cleuza Rodrigues Repulho, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; e Maria Nilene Badeca da Costa, do Conselho Nacional de Secretários de Educação; e o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes. Local: Senado, sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa, às 9h.

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) delibera sobre a indicação, pela Presidência da República, de Fernando Azevedo e Silva para exercer o cargo de presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO). Na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa, às 10h.

Audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem. Estão convidados para a audiência Leandro Daiello Coimbra, diretor-geral da Polícia Federal; João Batista de Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e Wilson Roberto Trezza, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência. Local: Senado Federal, sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, às 11h.

Sessão do Congresso Nacional aprecia cinco vetos presidenciais. Às 19h.

A presidenta Dilma Rousseff deve nesta data sancionar a chamada “Lei da transparência no esporte”, que condiciona a liberação de verbas a entidades esportivas, direta ou indiretamente (isenções), mediante a contrapartida da adequação dos estatutos dessas entidades para estabelecer limites à reeleições. A regra é feita para evitar a enternização de dirigentes a frente de clubes e federações esportivas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, em Buenos Aires, do Primeiro Fórum de Responsabilidade Social da Argentina.

 
Quarta-feira, 16 de outubro
Dia Mundial da Alimentação, criado pelas Nações Unidas. Durante toda a semana, há seminários, conferências e outros debates sobre o tema, no qual o Brasil é uma referência internacional, considerando desde a atuação de Josué de Castro (autor da “Geografia da Fome”) até a criação do programa Fome Zero e, depois, do Bolsa Família. Em 2013, o lema da semana é "O mundo não se alimenta de forma justa". No dia 15, a Aliança Estadunidense pela Soberania Alimentar entregará o Prêmio de Soberania Alimentar 2013 a cinco organizações de base de vários países do mundo. Entre elas está o G4 e a Brigada Dessalines, grupos internacionais de camponeses que atuam para reconstruir os sistemas de sementes, os solos e a agricultura camponesa e agroecológica no Haiti.

Ato em defesa da aprovação do Marco Civil da Internet em frente à sede da Vivo-Telefônica, na Rua Martiniano de Carvalho, 851, no bairro do Paraíso (próximo à Avenida Paulista). O local foi escolhido por ativistas por concentrar grandes operadoras de telefonia. As entidades participantes do ato também pretendem realizar atividades em outros estados, além de enviar representantes até Brasília para dialogar com os parlamentares.

O ministro dos Transportes, César Borges, participa de audiência pública no Senado para falar,  do descumprimento de determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) a repseito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e dos custos e atrasos ocorridos na construção da ferrovia Transnordestina. Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa. No Senado, às 7h30min.

No Senado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa as indicações da Presidência da República os cargos de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Estão indicados o ex-ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, e José Jurhosa Junior. Local: sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa, a partir das 7h30min.

Está prevista a ida do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre a política tributária do governo federal. A iniciativa do convite vem dos parlamentares ligados à cadeia produtiva do leite (bancada ruralista), da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que criticam a ausência de tratamento isonômico (benefícios tributários) para os produtores de leite. Plenário 6, às 10h.

A Comissão Especial sobre ICMS e Comércio Eletrônico (PEC 197/12) promove reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. A agenda, se se mantiver, deve também suscitar a manifestação do governador a respeito das revelações sobre a investigação do Ministério Público daquele estado a respeito do crime organizado. Plenário 11, 14h30.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, debate os planos e programas do Ministério, além dos eventos esportivos como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Plenário 5, 15h.

 
Quinta-feira, 17 de outubro

CUT, UNE e outras entidades convocam para esta data o Dia Nacional de Mobilização contra o Leilão do Pré-Sal (marcado para o dia 21 de outubro).

Possível greve dos petroleiros. A categoria reivindica reajuste salarial e a não realização dos leilões do pré-sal.

O PSD (partido de Gilberto Kassab e Guilherme Afif Domingos) transmite seu programa eleitoral de rádio e tv.

 
Sábado, 19 de outubro

Centenário de nascimento de Vinícius de Moraes, nascido  no Rio de Janeiro a  19 de outubro de 1913. Vinícius era poeta, compositor e diplomata. Foi exonerado do Itamaraty com base no Ato Institucional 5 (de dezembro de 1968), no ano de 1969. A revogação da expulsão de Vinícius só ocorreu durante o governo Lula, com a Lei 12.265, de 21 de junho de 2010.