Agenda Outubro 2013 Câmara de vereadores de Esteio

Programação para o dia 23/10/2013

Horário: 14 horas
Evento

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto realiza no dia 23 de outubro, às 14 horas, no Plenário Luiz Alécio Frainer, Audiência Pública para tratar sobre a atuação do Conselho Tutelar e demais órgãos da rede proteção da criança e adolescente, em função de reclamações que os vereadores têm recebido nas visitas às escolas municipais.

Programação para o dia 21/10/2013

Horário: 19 horas
Evento

A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos realiza Audiência Pública no dia 21 de outubro, às 19 horas, no Centro de Convivência Território da Paz (rua Oreste Pianta, 220), no Bairro Primavera, onde será discutida a intensificação do policiamento ostensivo naquele bairro e a reativação do Posto da Brigada Militar na Escola Maria Sirley Vargas Ferraz.

Programação para o dia 14/10/2013

Horário: 19 horas
Evento

A Comissão de Constituição e Justiça realiza no dia 14 de outubro, as 19 horas, no PLénario Luiz Alécio Frainer, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que trata da Criação do PROCON em Esteio, do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumir - CODECON e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Segundo justificava, a proposta é um antigo pedido da comunidade esteiense e por muito tempo o  Legislativo vem reivindicando a criação deste órgão, que tem como intuito criar um canal de comunicação entre os consumidores e fornecedores, visando a busca de soluções para os problemas de relação de consumo. A Câmara deverá encaminnhar convites às entidades Acise, CDL, OAB, secretarias municipais, Ministério Público, Poder Judiciário e associações de moradores. A comunidade poderá participar e se manifestar.

Programação para o dia 09/10/2013

Horário: 17 horas
Evento

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social realiza no dia 9 de outubro, às 17 horas, no salão da APAE de Esteio (rua Alegrete, 393) Audiência Pública para tratar da prestação de assistência de transporte, municipal e intermunicipal aos estudantes com necessidades especiais.  Estão sendo convidados para o evento, representantes do Poder Executivo, das escolas municipais, Associação dos Transportadores Escolares, Ministério Público, escolas APAE e Padre Reús, representantes da Metroplan e Trensurb e Concessionária e Permissionários do transporte coletivo e seletivo de Esteio.